Residência alternada – Perguntas e Respostas

1979

Em 2016 realizaram-se em Portugal 32 399 casamentos (apenas 0,6% das pessoas se casam, anualmente) e foram decretados 22 649 divórcios (cerca de 0,4% da população divorcia-se anualmente). Do total de divórcios, 68,1% deram entrada nas conservatórias do registo civil, resultando num divórcio “por mútuo consentimento”. Os restantes 31,9% seguiram a via judicial, e destes, cerca de 96,3% resultaram em divórcios decretados “sem consentimento de um dos cônjuges”, 3,3% em divórcios “por mútuo consentimento” e os restantes 0,4% em divórcios “litigiosos” (dados do INE, aqui). Portanto, dos mais de 22.000 divórcios de 2016, cerca de 70% foi resolvido na conservatória, por acordo, o que quer dizer que, em princípio, houve também acordo dos pais quanto ao exercício das responsabilidades parentais. Assim, só uma pequena percentagem de pais recorre, anualmente, aos tribunais para resolver situações de conflito ou falta de acordo.

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