Residência alternada – Perguntas e Respostas

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  • a) Interesse superior da criança;
  • b) Capacidade de diálogo, entendimento e cooperação por parte dos progenitores; 
  • c) Modelo educativo comum ou consenso quanto às suas linhas fundamentais (orientações educativas mais relevantes);
  • d) Proximidade geográfica;
  • e) Vivência de facto que precede a tomada de decisão (qualidade, consistência e duração);
  • f) Opinião da criança;
  • g) Idade da criança (só desaconselhada para crianças muito bebés, especialmente se estiverem a ser amamentadas);
  • h) Ligação afetiva com ambos os progenitores;
  • i) Disponibilidade dos pais para manterem contacto direto com a criança durante o período de residência que a cada um cabe.

Porém, a realidade fica muitas vezes aquém do ideal. É raro que as famílias iniciem os processos em tribunal a reunir os critérios em cima referidos. O que não quer dizer que não se possa aplicar, ainda assim, mesmo em casos de conflito e desacordo, a residência alternada. Simplesmente, é necessário garantir ao tribunal um espaço razoável de ponderação de cada caso, sempre orientado pelo superior interesse do menor (e vontade deste, sempre que possível e adequado).

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