Residência alternada – Perguntas e Respostas

1979

Podem ver, por exemplo, um caso (real) relatado por um Juiz, em que havia enorme conflito, com historial de violência doméstica por parte do ex-marido: «Em 2010, Alexandre com 5 anos. Pai militar da GNR. Um conflito violento que tinha determinado que p.e. o pai retivesse o filho em períodos de 3 meses sem o entregar à mãe. Guarda inicial à mãe. Residência única. Residência alternada provisória, com alterações na postura educativa do pai e o ultrapassar dos efeitos emocionais na mãe, decorrentes de violência doméstica. O Alexandre dizia que agora estava tudo bem, mas os pais ainda não eram amigos. Acordaram definitivamente na residência alternada. O caso não foi reaberto até hoje» (“Da Residência Única À Alternada. Um percurso jurisprudencial”, Joaquim Manuel Da Silva, A Tutela Cível Do Superior Interesse Da Criança, I, Centro de Estudos Judiciários, 2014, p. 211). Nos casos de violência doméstica, não se pode atribuir imediatamente um modelo ideal de residência alternada, mas não é impossível que a criança possa vir a beneficiar deste regime, desde que se consigam neutralizar os riscos (casos de violência leve a moderada, sem risco atual e garantida a total segurança da vítima) e os efeitos traumáticos que a violência deixa nas vítimas.

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