Residência alternada – Perguntas e Respostas

1979

B. Os outros casos difíceis são aqueles em que há um conflito e queixas – por vezes até recíprocas – de violência doméstica e/ou abusos sexual. Ao contrário do que se pensa, na maioria destes casos os/as queixosos/as acreditam nas queixas que fazem (embora possam não ter razão). Todos os casos, reais, demonstrados, provados, de violência doméstica e abuso sexual começam por ser um caso em que alguém faz uma denúncia ou queixa. Em quase todos os casos reais, demonstrados, provados, de violência doméstica e abuso sexual intrafamiliar (em que um dos progenitores é o agressor), as queixas ou denúncias surgem num contexto de separação ou provocam uma separação. Porque é natural que uma pessoa que se queixa de violência doméstica o faça quando, finalmente, decide separar-se. E é natural – o contrário é que é patológico – que um progenitor a quem a criança relatou episódios de abuso sexual se afaste do/a suspeito/a, vindo a separar-se caso tais queixas sejam demonstradas. Portanto, o facto de haver um conflito entre duas pessoas a separar-se não pode ser visto como um fator, por si só, de descredibilização de eventuais queixas penais. 

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