Residência alternada – Perguntas e Respostas

1979

O regime da residência alternada só é desaconselhado – para lá dos casos de forte distância territorial e casos de polícia (fortes indícios de crime contra a criança) – quando existam conflitos intensos, sistemáticos, contínuos, insuperáveis a curto prazo, de tal modo que a sujeição da criança à alternância de residência seja, no imediato, uma ameaça séria ao seu bem-estar. Para estes casos, cada um com as suas particularidades e vias de resolução, é importante que exista uma boa margem de apreciação e de manobra do tribunal. Normalmente, estes casos acabam por ser resolvidos com a aplicação progressiva de regimes cada vez mais próximos da residência alternada, sempre ouvindo a criança e tomando em consideração a sua opinião. 

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