Residência alternada – Perguntas e Respostas

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[/bg_collapse] Quando este regime foi inicialmente implementado, no final de 2008, não era raro que fosse emitido parecer negativo do Ministério Público face a acordos de residência alternada, ou mesmo serem tais acordos rejeitados na Conservatória. Tal sucedia por se tratar de um regime recente que mudava radicalmente o enquadramento jurídico do divórcio e da regulação das responsabilidades parentais – introduziu a liberalização do divórcio, acabou com a questão da culpa, eliminou a expressão “poder parental”, assumiu a liberdade de conformação das famílias, etc. – recebido com alguma dificuldade em instituições muito conservadoras, ainda presas a certos estereótipos machistas (incluindo a doutrina portuguesa, que demorou muitos anos a assumir a residência alternada como regime preferencial). Felizmente, nos últimos 10 anos, a situação alterou-se substancialmente. Não temos tido, recentemente, registo de casais que tenham apresentado acordos de residência alternada justos que tenham sido rejeitados.

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