O “EMPESSEGAMENTO” – QUO VADIS, DILMA?

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O título é jocoso. “Empessegamento” foi a expressão utilizada por um grupo de miúdos estudantes de Direito, em Coimbra, em 1998, no âmbito das aulas de Direito Constitucional. Foi-nos dito que Impeachment não tinha tradução para português. Não será bem o caso, visto que a figura da impugnação daria para explicar. Porém, o que não existe no Ordenamento Jurídico português é a possibilidade de destituição do Presidente da República por escolha e votação de uma câmara de deputados. Grosso modo, é isto. A figura do Impeachment é característica de países com um Regime Presidencialista. O nosso é Parlamentar. Não obstante, a piada fácil de miúdos com 19 anos, na altura, foi baseada na ideia de que para destituir um Presidente seria necessária uma grande pessegada…

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