Memória e Resistência LGBTI durante a ditadura portuguesa, uma obra de Raquel Afonso

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Vivemos tempos conturbados na Europa, nos Estados Unidos, no Brasil, em vários países do Médio Oriente, de África e da Ásia, de desrespeito, violência e discriminação de pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de g na comunidadema, ão e se orgajaénero, curiosamente já reconhecidas – e consideradas – nos mais significativos documentos produzidos por diversos sectores da Organização das Nações Unidas. Curiosamente ainda, esses documentos foram ratificados pela maioria dos países representados na ONU, mas não é isso que tem impedido uma escalada de violência contra a população LGBTI que vive quase na clandestinidade em grandes países, por exemplo, como a Rússia.

Vivemos tempos inusitados para o estado civilizacional em que seria suposto estarmos nesta matéria e, talvez por isso, urja estudar de que forma as pessoas LGBTI resistiram – e resistem – à opressão e se organizam. Porque não há decreto que obrigue a uma só norma, que termine com as diferenças, e não há opressão que impeça a sobrevivência da natureza humana em todas as suas orientações, identidades e formas de expressão. É sobre estes assuntos que Raquel Afonso, antropóloga de 24 anos, se debruça na sua tese da mestrado, que chegará ao público brevemente, em forma de livro editado pela Lua Eléctrica.

Segundo a autora, “a partir da segunda metade do século XX, o movimento feminista e o movimento de liberação sexual lideraram o processo de politização das sexualidades, denunciando a marginalização e repressão a que as minorias sexuais estiveram sujeitas. Em Portugal, o estudo acerca da não-heterossexualidade tem um início mais vincado a partir da década de 90 do século XX, muito por influência do nascimento do movimento LGBT, ao contrário de outros países, nomeadamente os Estados Unidos, que têm como marco de início de movimento os riots de Stonewall, em 1969.

Durante o século XX, vários países estiveram sob alçada de ditaduras fascistas, nas quais a homossexualidade era condenada, a nível legislativo, médico, religioso ou a nível social. Em anos recentes, na tentativa de compreender estas realidades, começaram a surgir várias investigações centradas na memória das vítimas homossexuais destes regimes antidemocráticos, como são os casos de Espanha ou Alemanha, por exemplo.

Em Portugal, apesar de já se ter iniciado o estudo acerca da homossexualidade na ditadura salazarista (sobretudo masculina, diga-se), pouco se sabe sobre a vida de lésbicas e gays, a forma como viveram este período, a maneira como resistiram aos vários tipos de opressão e as suas repercussões no presente.

Neste livro, Raquel Afonso quis dar voz às pessoas comuns e refletir acerca da homossexualidade e do lesbianismo durante o período do Estado Novo, pois estas “identidades” eram, então, observadas enquanto crime e doença, como um desvio da normatividade. Na investigação que levou a cabo, e de que agora dá nota, aborda a visão da homossexualidade durante o salazarismo, através dos parâmetros estatais, a partir de três eixos centrais e que fazem o fundo científico do Estado Novo: a diferença de tratamento devido à classe social; o eixo do não-dito, e a visão da sexualidade a partir da referência do masculino. Trata ainda a vida quotidiana de gays e lésbicas que viveram clandestinamente a sua sexualidade nesta época, observando a opressão social a que estavam sujeitos a partir das suas redes de sociabilização mais próximas, como a família ou os amigos. Compreendendo que a homossexualidade era reprimida, haveria também formas de resistir, de manter estas práticas, ainda que veladamente.

Este estudo revela igualmente as formas de resistência quotidiana, que passavam pela dissimulação ou ocultação da homossexualidade mas, também, pela prática clandestina da mesma, em locais que eram identificados pelos homossexuais como lugares de encontro ou de prática sexual.

Uma conclusão perturbante deste livro é que o final da ditadura, com a queda de Salazar e a rendição de Caetano, e o início da democracia, marcos importantíssimos na vida do país, e conquistados em 25 de Abril de 1974, tardaram para as pessoas LGBT. Mas os movimentos cívicos foram fazendo o seu caminho e provaram que a resiliência é talvez uma das marcas mais importante destas pessoas que, apesar de não constituírem um grupo homogde disfarces. omogas diferentes e de nade em grandes ap pela maioria dos paseu lugar sem precisarem de usar véneo, estão (todas) habituadas (desde sempre) à discriminação – aberta ou velada , mas sempre discriminação.

Este é um livro de memórias onde Raquel Louro tentou dar voz a quem não conseguia expressar-se. Procurou-se compreender uma parte da Ditadura que tem sido muitas vezes relegada para a sombra porque, até no estudo da resistência, parece que há uns que resistiram mais do que os outros, ou que são mais dignos de estudo do que outros. Aqui, procurou-se desconstruir um tempo pretérito, do qual pouco se sabe e pouco se fala em Portugal. Não porque se queira ficar «agarrado» à história, porque há futuro, mas porque é necessário conhecer o que está para trás para se poder caminhar em frente.”

É uma obra imprescindível sobre o que fomos e o que somos como povo, sobre um país que se orgulha de ter sido dos primeiros a abolir a escravatura, mas que evita pensar sobre o tanto que demorou a deixar que as pessoas LGBT ocupassem o seu lugar na comunidade, sem precisarem de disfarces.

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