JULGADA POR FALAR. MORTA, SE CALAR.

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É quase incontornável. (Quase) Sempre que se fala de violência doméstica ou de abuso sexual de crianças, quando é uma mulher a queixosa, levamos com a lengalenga das denúncias falsas e das alienadoras parentais. Não interessa que a ciência aponte para percentagens marginais de queixas falsas. Não interessa que o nosso sistema judicial esteja mais do que atento a estes casos. Não interessa que as percentagens de acusações e condenações sejam perfeitamente demonstrativas da irrelevância de potenciais falsas queixas, e que as exigências de prova nestes casos sejam elevadíssimas. Só em 2018, foram detidos 146 homens (homens, mesmo, e aqui contabilizam-se apenas os detidos, ou seja, os casos mais graves em que há fortes indícios e possibilidade de aplicação de prisão preventiva) pela prática de crimes sexuais contra menores. Destes, metade (73 homens), tinha relação familiar com a criança, e apenas 10% eram desconhecidos da vítima. Em 2017, morreram 17 mulheres assassinadas, e 28 sobreviveram a tentativas de homicídio, sempre no contexto de relações de intimidade ou familiares. Em 2018, 21 mulheres mortas, e não estão ainda contabilizadas as tentativas. Em 2019, em pouco mais de um mês, temos já 9 mulheres mortas e uma criança. Ainda assim, há quem perca mais tempo a debater a seriedade das queixas e as “manhas” das mulheres mentirosas do que a refletir sobre como melhorar a resposta preventiva e salvar vidas. Ainda assim, as reações do nosso sistema judicial são, muitas vezes, de profunda desconfiança face a qualquer mulher que se queixe. Não é de espantar. O sistema judicial, como qualquer sistema social, reflete as perceções e opiniões dominantes na sociedade (mesmo as não confessadas). E a nossa sociedade parte, ainda hoje, do ponto de partida da mulher mentirosa. É a nossa reação imediata quando ouvimos uma mulher a queixar-se, especialmente quando se queixe de violência doméstica. Não é por acaso que temos magistrad@s do Ministério Público com este tipo de discurso, ainda que apenas o repitam em privado (citação em discurso direto): «Posso dizer-lhe que 90% das queixas de violência doméstica que aqui chegam são falsas. São mulheres que usam o processo-crime para os casos de divórcio, de regulação das responsabilidades parentais e que não são realmente situações de violência doméstica. (…) Então quando chega aqui uma senhora, com o seu próprio advogado, sem ser oficioso, com um discurso muito articulado, que sabe muito bem o que dizer e o que quer, desconfio logo» (do estudo de Madalena Duarte, aqui). Não é de espantar. Quem quer acreditar que um pai utilize o seu filho ou filha como objeto sexual? Quem quer acreditar no impensável? Eu não (queria). É muito mais reconfortante assumir a mentira da mulher ardilosa e oportunista. Afinal, a mulher tem sido ardilosa desde que conseguiu que Adão fosse expulso do paraíso. É esta a narrativa do ideário social comum: a mulher mente, a mulher manipula, o ardil é o talento característico da mulher. Ainda hoje se afirma que os homens batem nas mulheres, sim, mas há cada mulher…! Qualquer um perderia a paciência! As mulheres são terríveis nas suas agressões psicológicas. Não interessa que todos os dados estatísticos e condenações comprovem que os homens são também vencedores na categoria da violência psicológica. Não interessa que a ciência explique que a violência doméstica é, sempre, primeiro psicológica e só depois vem a tornar-se física. Que tem um guião reiterado de progressiva menorização (psicológica) da vítima, intimidação constante e ambiental, isolamento social, controlo pessoal e limitação da liberdade. Tudo ou quase tudo isto ocorre antes, durante e depois de episódios de violência física. Continuamos a repetir afirmações vazias de verdade, acriticamente, porque ouvimos dizer. Porque não sabemos, efetivamente, do que estamos a falar. Em guiões sobre alienação parental, alguns deles disponíveis online, pode ler-se que a separação ou um contexto de separação deve ser lido pelo julgador como indício de falsidade da denúncia, quer em caso de violência doméstica, quer em caso de abuso sexual. Tratar o contexto de separação como indício de falsidade de denúncias é incorreto, quer do ponto de vista estatístico, quer do ponto de vista científico. Aliás, basta fazer um simples exercício de lógica para concluir que não é possível retirar qualquer ilação – nem de falsidade, nem de veracidade – de uma queixa, pelo mero facto de ser feita num contexto de separação ou processo de divórcio. Que mãe (ou pai) se mantêm numa relação com um pai (ou mãe) sobre o qual tem fortes suspeitas (ou a certeza, como aconteceu aqui, em que a mãe surpreendeu o pai durante um abuso sexual do filho) de abuso sexual? Que mãe que ama os filhos, quando confrontada com o impensável, não faz o possível (e o impossível) para, imediatamente, proteger a criança? O contrário seria anómalo (e, por vezes, acontece). Estranho seria que uma mãe acusasse o pai da criança de abusos sexuais, mas continuasse a viver com ele, mantendo a relação. É da mais básica evidência que queixas por abuso sexual ocorram imediatamente antes ou logo após uma separação. Daqui nada se pode retirar quanto à sua credibilidade. Imaginem que são mães de uma criança pequena, uma menina, de 3 ou 4 anos. Imaginem que já estão separadas há algum tempo do pai da criança e que têm conflitos intermitentes sobre o valor da pensão (100 euros mensais para duas crianças pequenas). Ainda assim, estes conflitos são tratados de modo autónomo à convivência com a criança, sendo respeitado o regime de guarda e residência (apenas visitas) fixado. Imaginem que, certo dia, recebem um telefonema da escola. São chamadas à escola e recebidas pela diretora e pela psicóloga. O que ouvem deixa-vos geladas: a vossa filha foi abusada sexualmente pelo pai numa das visitas. A psicóloga explica que os sintomas da menor (retrocesso cognitivo e comportamental, incontinência urinária, etc.) são coincidentes com o relato que a própria menor fez, espontaneamente, a uma das professoras. O que fariam, na próxima sexta-feira? Entregavam a criança ao pai? Caso se recusem a entregar a criança ao pai, correm forte risco de serem acusadas de alienação parental, correm até o risco de perderem a guarda da criança. Qual dos riscos preferem correr? É uma decisão impossível, certo? Mas foi esta decisão que uma mãe teve que tomar, nestas mesmas e exatas circunstâncias, neste caso, já decidido pela Relação de Lisboa. Impediu a menor de estar com pai sem vigilância, e apresentou queixa-crime. A criança decidiu falar na escola primeiro, o que muito contribuiu para que o caso não fosse automaticamente relegado para a “alienação parental”. Ainda assim, vales e montanhas foram atravessados para que se pudesse dar como provado o relato da criança (que fez, espontaneamente, coerentemente, com palavras próprias de uma criança, várias vezes). Ora vejam: «Da análise critica de todos os elementos de prova acima mencionados, o Tribunal conclui que a menor não foi instrumentalizada pela mãe. Não obstante a existência de um conflito entre os progenitores quanto ao montante da pensão de alimentos, o certo é que a menor apresentava uma cicatriz no grande lábio esquerdo e que a perícia pedopsiquiátrica conclui que há fortes indicadores da veracidade do relato do abuso feito pela menor. (…) Não existe prova abundante de que as dificuldades postas pela mãe às visitas das menores ao pai se devessem a outros factores que não fossem essencialmente o bem-estar das menores. A perita pedopsiquiatra, quando ouvida em audiência, referiu os motivos que a levam a afastar a hipótese de instrumentalização da menor pela mãe. (…) os depoimentos das educadoras de infância confirmam a existência de indicadores de alteração de comportamento da menor na escola. O que confere credibilidade ao relato da mãe, que menciona alterações de comportamento da menor em casa posteriormente ao abuso.» Na verdade, muitas mães que são confrontadas com decisões impossíveis todos os anos. E não, os nossos tribunais não condenam homens em massa por falsos abusos sexuais. Pelo contrário. todo o sistema está pensado para garantir que as declarações das crianças são verdadeiras, credíveis, para afastar situações de possível manipulação da criança, ou as “falsas memórias”. O cenário é semelhante na violência doméstica (e apenas há condenações em 58% casos). O natural é que a queixa surja no contexto da separação. E as situações são ainda mais delicadas e complexas quando existem crianças menores expostas ou em risco. Peço-vos, novamente, que imaginem comigo. Imaginem que são mães de uma criança pequena, uma menina de 2 ou 3 anos. Imaginem que já estão separadas há algum tempo do pai da criança e têm alguns conflitos de ajustes sobre a regulação da guarda e da residência da criança. Imaginem que, também por força destes conflitos (mas não só), o pai da criança inicia um conjunto de comportamentos preocupantes: telefonemas constantes, agressivos ou insultuosos, ameaças e intimidação. Imaginem que, por razões pessoais do pai (da sua vida), os comportamentos tornam-se ainda mais preocupantes: ameaças de morte e/ou suicídio, desorientação na sua vida pessoal (perda de emprego, tentativas de suicídio, episódios de perda ou diminuição de saúde mental, início ou aumento de consumos de droga ou álcool), visitas inusitadas à vossa casa e/ou local de trabalho, utilização da entrega da menor como pretexto de ameaças, etc. Nunca foi fisicamente agressivo convosco, nem com a criança. Por ordem do tribunal ou nos termos do acordo de guarda, todas as semanas têm de entregar a vossa filha ao pai. E têm de o fazer mesmo e enquanto assistem à decadência progressiva do estado de saúde mental ou da capacidade de gestão das emoções daquele pai. E têm de o fazer, mesmo após terem recebido ameaças de morte (ou de suicídio). Têm de o fazer porque, se violarem o acordo ou incumprirem alguma ordem do tribunal, correm o sério risco de serem “acusadas” como alienadoras parentais, bem como correm o risco de serem “penalizadas” no tribunal de família. Imaginem que fazem queixa-crime assim que recebem as primeiras ameaças e detetam comportamentos de intimidação. Imaginem que a PSP até vos leva a sério e o que a avaliação de risco anuncia “elevado risco” (explicando, para quem não sabe, este elevado risco é de letalidade, ou seja, de homicídio da vítima). Imaginem, porém, que o Ministério Público desconsidera o risco, desqualifica o caso como de violência doméstica e passa a tratar o caso como crime semipúblico. Caso pretendam que o processo continue, terão de contratar e pagar um advogado, e terão de pagar custas judiciais. Não têm direito ao estatuto de vítima nem a medidas de proteção (vossa ou da vossa filha). Caso pretendam que o processo continue, será à vossa custa, sendo pouco expectável que seja feita investigação profunda, a partir do momento em que a qualificação como de violência doméstica é afastada. Enquanto isso, terão de continuar a entregar a vossa filha ao pai, todas as semanas (ou fins-de-semana). Perante isto, imaginem que desistem da queixa e optam pela tentativa de apaziguação do pai, ignorando os insultos e ameaças. Afinal, os mais avisados especialistas aconselham, nestes casos de conflito, que os pais façam um esforço de compromisso e moderação. Imaginem que, com o passar do tempo, porém, a situação agrava-se. O pai perde a casa e o seu estado mental deixa-vos apreensivas. Imaginem que, preocupadas com o bem-estar da criança nos dias em que está com o pai, requerem ao tribunal de família uma mudança do regime de visitas. Imaginem que, na véspera da primeira audiência, o pai da criança mata a vossa a mãe para a impedir de testemunhar e, horas depois, mata a vossa filha. Agora imaginem que isto era verdade.