Infanta D. Beatriz – Uma mulher Capaz nos Descobrimentos Portugueses

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Infanta D. Beatriz

No século XV, em Portugal, havia mulheres que exerciam poder, mulheres capazes com agendas políticas próprias. Uma destas mulheres, talvez a que maior influência exerceu no Portugal dos Descobrimentos, foi a infanta D. Beatriz, duquesa de Viseu e de Beja, e mãe do rei D. Manuel I e da rainha D. Leonor de Lencastre.

Beatriz, que terá nascido muito provavelmente em 1429, filha do infante D. João, filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, e de D. Isabel de Barcelos, que era filha de D. Afonso duque de Bragança, filho natural de D. João I.

Beatriz e a sua irmã primogénita, D. Isabel, casaram em 1447. Os casamentos das duas infantas foram combinados entre homens. Isabel casaria com o rei D. João II de Castela, recentemente viúvo, e Beatriz com o seu primo D. Fernando, irmão do monarca e herdeiro do infante D. Henrique. As jovens infantas foram utilizadas como peões no jogo diplomático português e ibérico, já que o seu casamento podia significar um aumento da influência política família, quer junto do jovem rei de Portugal D. Afonso V, como pretendia o duque de Bragança, quer junto da corte castelhana, objectivo do regente D. Pedro.

Apesar das negociações que precederam o seu casamento e deste a ter colocado no patamar cimeiro da nobreza portuguesa, o protagonismo político da infanta D. Beatriz só começou em 1470, quando o infante D. Fernando morreu, com apenas 37 anos. Antes de morrer o infante D. Fernando tinha negociado os casamentos das suas filhas D. Leonor com o herdeiro do trono, o príncipe D. João, e D. Isabel com o herdeiro do ducado de Bragança, a maior casa nobre do reino a seguir à sua. D. Beatriz que já era cunhada de D. Afonso V seria ainda sogra do futuro rei de Portugal, sogra do duque de Bragança e ainda cunhada do rei castelhano, que era casado com a sua irmã, D. Isabel. Os seus laços familiares colocavam D. Beatriz no primeiro plano da política ibérica. Para além das já mencionadas D. Leonor e D. Isabel, os infantes tinham mais filhos, todos menores de idade: D. João, o novo duque, que morreria em 1472, D. Diogo, o 4º duque de Viseu, D. Dinis, D. Simão e D. Catarina (que morreriam todos na infância) e D. Manuel, o mais novo, que viria a ser o herdeiro do ducado e da coroa de Portugal.Beatriz seria a tutora dos filhos. A sua tutoria foi confirmada por carta régia datada de 10 de Outubro de 1470, dizendo que ele (D. Afonso V) “vemdo nom aver hii pessoa que com tamta rrazom amor e afeiçam deua nem possa teer carreguo delles e dos feitos e cousas a elles tocamtes”. A carta do monarca parece confirmar uma vontade expressa pelo infante D. Fernando, já que D. Afonso referiu tê-lo feito “Pollo singullar amor que ao dito meu irmãao tijnhamos e sua muy estremada obediemçia sogeiçam e acatamento que a nos como a seu Rey e señor irmãao mayor sempre teue”.

Maria Barreto Dávila

Enquanto tutora dos filhos, a infanta D. Beatriz deveria “Gouernar e aministrar a elles seus beens e cousas e pessoas e cousas que lhe pertencerem, como milhor ouuer e lhe parecer (…) sem embarguo de quaaesquer lex canónicas ciuees grosas e openiõoes de doutores hordenaçõoes façanhas ou costumes de nossos regnos”. O património da casa de Viseu-Beja estendia-se por todo o território de Portugal continental mas também aos arquipélagos da Madeira, Açores e Cabo Verde.

Enquanto governadora dos arquipélagos a primeira acção de D. Beatriz foi um oficial da sua Casa à Madeira para tomar posse do senhorio das ilhas. Este oficial levava uma carta da própria infanta mas também uma carta de D. Afonso V onde era recomendado aos madeirenses que recebessem por senhor o novo duque e que obedecessem à infanta D. Beatriz tal como o haviam feito com o infante D. Fernando. Esta apresentação de D. Beatriz feita pelo monarca é muito interessante para a compreensão da forma como levará a cabo o seu governo. Uma mulher à frente dos destinos das ilhas e da casa de Viseu-Beja constituía, de facto, uma novidade. D. Beatriz e, quiçá, o rei acharam necessária esta apresentação mais formal, tendo sempre como justificação máxima o cumprimento da vontade do falecido duque D. Fernando.

Em 1475 D. Beatriz foi nomeada governadora da Ordem de Cristo, um cargo pertencente à sua Casa e até então nas mãos do rei, através do breve nuper caríssimo. Nele o papa Sisto IV dizia que “inclinados às tuas súplicas e às do próprio Rei, e confiados que tu sobressais na prudência, na honra e em muitas virtudes, por estas letras e pelas disposições e ordenações estabelecidas pelo Apóstolo sobre todos e cada um, Nós te concedemos o governo e a administração das coisas temporais do dito Mestrado, governando com o Duque de ti nascido, até que atinja a idade legal, e até mesmo depois disso, se for do seu acordo e vontade; e permitimos que o possas confiar livremente a outrem, se o entenderes, a precetoria do duque, durante o tempo da vagatura do Mestrado, desde que veja ser pessoa idónea”.

Os anos que se seguiram à nomeação de D. Beatriz como governadora temporal da Ordem de Cristo foram anos complicados, de guerra entre Portugal e Castela, resultante da intromissão de D. Afonso V na sucessão de Henrique IV de Castela. Apesar dos membros da casa de Viseu-Beja não terem participado diretamente na batalha de Toro, os efeitos desta guerra foram grandemente sentidos pela Casa, particularmente nos seus domínios atlânticos, quer pelo ataque direto aos arquipélagos, quer através da diminuição dos rendimentos da Ordem de Cristo, que recebia a vintena do comércio da Guiné. Isabel, a Católica, reclamando direitos de soberania sobre a Guiné, almejando subverter a hegemonia naval e desafiar o controlo de Portugal sobre o comércio africano, aproveitou este momento para desencadear uma ofensiva contra as possessões ultramarinas portuguesas.

A infanta D. Beatriz adquiriu verdadeiro protagonismo político com esta guerra, já que a sua mediação foi crucial no contexto das negociações de paz entre Portugal e Castela. Escolhida como interlocutora portuguesa junto da rainha Isabel de Castela, detinha uma posição privilegiada para desempenhar este papel, sendo cunhada e prima coirmã de D. Afonso V, sogra e tia do príncipe herdeiro, D. João, e tia de Isabel, a Católica. O tratado que daí adveio, conhecido como tratado de Alcáçovas-Toledo, além de demarcar as zonas de influência ultramarina confirmou a posse portuguesa dos arquipélagos atlânticos, beneficiando a casa de Viseu.

Beatriz foi também eleita como garante do cumprimento de inúmeras das premissas do tratado, inclusive as que equilibravam as sucessões nos tronos castelhano e português, tendo sido ela a escolhida para guardiã de D. Isabel (filha dos Reis Católicos) e do seu neto, D. Afonso (filho do príncipe D. João, futuro D. João II), nas terçarias de Moura. Isto implicava que D. Beatriz entregasse a Castela o seu filho D. Diogo, duque de Viseu, como refém durante um ano e meio, após o qual poderia ser substituído pelo seu irmão mais novo, e herdeiro, D. Manuel e pelo filho mais velho do 3º duque de Bragança, D. Filipe, que era seu neto. D. Beatriz fez o que pôde para evitar enviar o titular do ducado para Castela, alegando questões de saúde, e enviando primeiro o filho mais novo, Manuel.

Todavia, quando D. João II subiu ao trono, uma das suas prioridades era terminar com a vantagem política que que as terçarias de Moura davam a D. Beatriz e às casas de Viseu e de Bragança. O rei desejava cessar este tratado com Castela o mais depressa possível. A morte do pai dava-lhe motivo para isso, já que retirava aos castelhanos “toda a suspeita dos feitos passados”.

Os anos de 1480 foram os mais complicados para D. Beatriz, com a execução em praça pública do seu primo e genro, D. Fernando, 3º duque de Bragança, e em 1484 com o assassinato do seu filho D. Diogo, pelas mãos do rei. Ambos os duques foram acusados de crimes de lesa-majestade.

A partir daqui há um grande silêncio documental. A duquesa manteve-se discreta e resiliente. Deverá ter centrado as suas atenções em D. Manuel, o seu filho mais novo, agora duque de Beja, auxiliando-o primeiro no seu governo do ducado e, após a morte do herdeiro do trono, o príncipe D. Afonso, em 1491, na defesa dos seus direitos à coroa portuguesa.

No entanto, é evidente que a infanta se vai movendo nos bastidores políticos da corte, conjuntamente com a sua filha, a rainha D. Leonor, e com o auxílio da sobrinha, Isabel de Castela, de forma a garantir a subida de D. Manuel ao trono, o que aconteceria em 1495.

A partir desta data, a casa de Beja passa a integrar o património da Coroa, e D. Beatriz assume o seu papel de infanta mãe do rei, readquirindo grande protagonismo político.

Viveu os últimos anos em Beja, dedicando-se ao Mosteiro de Nossa Senhora da Conceição (atual Museu Regional de Beja), mosteiro de observância franciscana, que tinha fundado quase meio século antes com o seu marido, o infante D. Fernando. A infanta D. Beatriz viveu plenamente o seu papel enquanto mãe de D. Manuel I, participando nas festividades mais importantes do reinado do filho mas também incorporando as novidades do império português na sua vida material. É muito interessante analisar o enxoval da infanta do final da década de 40 de 1400 e o seu inventário post mortem, de 1506, onde, para além da diversidade de objetos que pode ser observada, o que ressalta são as novidades trazidas pelos Descobrimentos, há panos da Índia, papagaios, civetas africanas, porcelanas, joias variadas e muito açúcar madeirense. Mas há sobretudo objetos de índole religiosa, muitas alfaias, muitos livros, relicários, etc., alguns dos quais ainda podem ser identificados no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, todos muito representativos da extrema devoção da infanta.

Foi ela também a responsável pela preservação da memória dos duques de Beja, tendo criado um panteão dos duques, onde foram enterrados os seus filhos e para onde trasladou os corpos do infante D. Fernando e do duque D. Diogo. A infanta morreu em 1506, no mosteiro que criara (e a quem deixou grande parte dos seus bens), aos 77 anos. Escolheu ser enterrada com o hábito das carmelitas descalças e em campa rasa.

 

Maria Barreto Dávila | Historiadora
CHAM – Centro de Humanidades da NOVA FCSH
Autora do livro A Mulher dos Descobrimentos. Beatriz, Infanta de Portugal, Esfera dos Livros