FEMINISMO EM TEMPOS DE CÓLERA

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Um dos maiores desafios do feminismo será a conciliação entre as ideias tradicionais da mulher como mãe e cuidadora – cujos estereótipos o feminismo pretende desconstruir, mas resiste a abandonar, mantendo-se a exaltação da mãe como figura principal na proteção da criança e não podendo, compreensivelmente, negar-se tal evidência estatística e cultural – e a realidade da mulher como vítima e agressora. Não é por acaso que reina o silêncio quando se sabe que uma mulher matou @s filh@s num conflito parento-familiar. Sabemos que algumas destas mulheres sofrem de problemas de saúde mental (como sofrem alguns dos homens que fazem o mesmo), porém, é inegável que, em alguns casos, a morte dos filhos é explicada apenas (ou principalmente) por um enorme desejo de retaliação e vingança. Nestes casos, é também inevitável admitir-se que há mães que não gostam d@s filh@s.

É este o anátema do feminismo: a mãe desnaturada (a própria palavra é elucidativa do problema, pois uma mãe que não gosta da cria é contra natura… supostamente). Ter de admitir que há mães megeras, mães cruéis, enfim, mães que não gostam d@s filh@s, é doloroso para o feminismo, compreensivelmente. Porque existem. E se era relativamente razoável admitir o mesmo perante pais (homens) – o contexto sociocultural, dizia-se, não promovia laços emocionais fortes entre o pai e a criança, não no mesmo patamar da mãe, sendo muito mais comum haver abandono paternal – quando confrontado com a mãe desnaturada, o feminismo perde por vezes o norte. Por vezes, pergunta: o que não terá esta mulher sofrido? Que tipos de violência (já sabemos, mais de 80% das vítimas de VD são mulheres e mais de 80% dos agressores são homens, e sabemos também que há muitos casos nunca denunciados, sempre bem escondidos) terá sofrido? Que horrores se esconderiam atrás da porta fechada daquela família infeliz? Por vezes, estas perguntas vão exatamente ao ponto da questão. Outras vezes, é mesmo preciso aceitar a realidade: é só uma mulher agressora.

Reconhecer esta realidade nada retira ao feminismo, não o fragiliza, nem desmerece. O feminismo não parte do pressuposto de que todas as mulheres são intrinsecamente boas, vítimas, nem de que todos os homens são intrinsecamente maus, agressores. Não se combate o racismo porque se parte do princípio de que as pessoas negras têm mais qualidades do que as pessoas brancas. Combate-se o racismo porque há pessoas negras boas, e há pessoas negras más, tal como há pessoas brancas boas e más, e o que se pretende, tão-só, é o reconhecimento formal e material da igualdade. Da igualdade na liberdade para se ser bom ou mau, consoante os dias, já que todas as pessoas têm os seus dias. Igualdade que não existe. Porque não nos livramos de séculos de opressão e discriminação em 30 ou 40 anos. É do reconhecimento de um estado socialmente construído de desigualdade – fruto de séculos de opressão – que se parte para a construção necessária da igualdade, e é também neste reconhecimento que se situam os movimentos sociais feministas, antirracistas, anti-homofóbicos, etc. Dir-se-á então que é feminista quem defende a igualdade de género, reconhecendo que esta ainda não existe em pleno na nossa sociedade, pois ainda vivemos numa sociedade herdeira de séculos de machismo e desigualdade.

Em suma, o feminismo não apregoa a bondade intrínseca da mulher nem parte de tal dogma para fundamentar a sua justiça intrínseca, pois é de justiça intrínseca e de direitos humanos básicos que trata o feminismo. Direito à igualdade, direito à liberdade, direito à liberdade sexual, direito à autonomia e credibilidade, direito à dignidade.

É neste contexto que se situam os movimentos #metoo ou #yotecreohermana, o primeiro motivado pelas denúncias sistemáticas de assédio sexual em Hollywood, e o segundo motivado pela violação coletiva no caso conhecido como “La Manada” (aqui). Do que se trata é de desconstruir um contexto social machista de acordo com o qual as mulheres mentem muito, principalmente quando se queixam de agressões sexuais, pelo que apenas se poderá provar um crime sexual quando houver provas sólidas, físicas, várias testemunhas imparciais, etc. Esta perceção de que as mulheres mentem muito – machista, preconceituosa –  não tem fundamento estatístico ou científico. Embora não tenhamos dados estatísticos assentes em estudos específicos para estas matérias, atendendo aos dados que temos, não há razões para achar que existe uma taxa superior de falsas denúncias nos crimes sexuais face a qualquer outro crime. Assim (com base nas estatísticas da justiça):

Aliás, se compararmos estes dados com os da APAV (aqui), concluímos que recorrem ao apoio à vítima, em média, por ano, por crime sexual, cerca de 390 pessoas, o que indica uma prevalência baixa de falsas denúncias (já que é mais raro que as falsas vítimas procurem apoio nesta sede). Claro, existem arquivamentos e absolvições, como ocorrem noutros crimes, porque não se identifica o agente (cerca de 10% a 30% dos crimes sexuais são praticados por desconhecidos), nem sempre se consegue fazer a prova necessária, ou apenas porque existem outras razões legais (desistências de queixa, prescrição, óbito do arguido). Não há uma epidemia de denúncias falsas, nem temos uma corrida ao processo penal como forma de retaliação sexual. Pelo contrário, temos outros problemas: prevalência de abuso sexual familiar, falta de consciencialização da mulher (e do homem) para a violação conjugal, prevalência de violação no contexto familiar (no âmbito da violência doméstica) e – de modo transversal a todos estes – um problema persistente: a tendencial descredibilização da mulher e da criança na qualidade de vítimas ou mesmo de testemunhas nestes casos.

Por outro lado, esta perceção de que as mulheres mentem muito – que mais não é do que o produto de uma visão machista da sociedade e da mulher, especialmente no plano sexual, de acordo com a qual a mulher quer sempre ou está sempre disponível para ser sexualmente utlizada, pelo que apenas se queixa por maldade ou manipulação – tem consequências discriminatórias no plano da prova ou das exigências de prova face aos crimes associados à violência de género. Por exemplo, falou-se há pouco do “stealthing” (retirar o preservativo durante o sexo sem conhecimento e sem consentimento d@ parceir@) e lançou-se a discussão sobre a criminalização como violação. Existem duas reações imediatas dos homens a este tipo de discussão: a) pânico (como é que se prova que foi sem consentimento?); b) escárnio (não entendem o conceito de negociação sexual). Estas reações são reveladoras de dois grandes problemas centrais no panorama da liberdade sexual: há ainda uma grande dificuldade de compreender o sexo (livre, desejado, consentido) como uma negociação e um diálogo e há muitos homens que têm pânico de serem acusados de violação (por não saberem o que é o consentimento e não compreenderem os limites do consentimento, razão pela qual não conseguem antever uma acusação de violação, a qual será, nesta ótica, um facto aleatório, logo, causador de ansiedade). O pânico da queixa de violação alastra-se e gera uma falsa necessidade de maior exigência probatória para estes crimes. Perceção que influencia também os académicos e os tribunais. Sempre tenho dito (aqui, por exemplo) que o crime de violação se prova como outro qualquer ocorrido entre duas pessoas. Como é que se prova um furto sem testemunhas? Também um furto pode ser praticado na intimidade. Como é que se prova uma burla, uma injúria? Não há nada de especialmente original nos crimes sexuais (para lá de um contexto social machista que prejudica a nossa avaliação dos factos). Estes crimes provam-se recorrendo à prova indiciária, à valoração dos testemunhos (e sua credibilidade), à análise das circunstâncias à luz da normalidade social, ao confronto das narrativas e exposição destas às regras da experiência. Não precisamos de 3 testemunhas isentas para provar uma violação, como não precisamos delas para provar um furto. O que precisamos é de combater estes pré-juízos machistas e de devolver a normal credibilidade à mulher e à criança.

Estas são as lutas principais. Mas temos outro pequeno problema. Os conflitos parento-familiares. São verdadeiras guerras civis entre famílias, aparentemente em torno d@s filh@s, mas, na maioria das vezes, em torno de património e de dinheiro. Neste contexto, é comum surgirem queixas recíprocas de violência doméstica, maus tratos e, por vezes abuso sexual. Note-se que, na maior parte dos casos, estas queixas têm fundamento e são apresentadas com boa-fé. No que toca aos abusos sexuais, a elevada taxa de condenações demonstra-nos que são bem reais e prevalecentes em certos contextos familiares, tornando muito pouco provável que haja uma “epidemia” de falsas denúncias. Por outro lado, algumas queixas são motivadas por mal-entendidos ou perceções distintas da intimidade. É comum haver quem se queixe de abusos sexuais porque o pai ou a mãe toma banho nu ou quase nu com a filha pequena. Não há nada de errado neste comportamento. A nudez não tem um significado obrigatoriamente sexual e, até certas idades, é natural que pais e mães tomem banho com as crianças (nus ou não, dependerá do pudor de cada um/a). Pode, excecionalmente, a criança relatar factos que sejam ambíguos ou mal compreendidos por pais/mães em conflito e gerar-se uma queixa possivelmente infundada. E pode, simplesmente, não se conseguir provar o crime. Em princípio, estas abordagens explicam os arquivamentos ou absolvições. Excecionalmente, surgem as falsas denúncias, feitas com má-fé.

Perante estas, o feminismo tem duas opções: a) enfrenta-as, reconhece-as e desvaloriza-as na medida do possível, concentrando-se nos temas prementes; b) nega-as, enterrando a cabeça na areia e expondo-se ao ridículo. Há feministas que optam, sistematicamente, pela segunda opção. Antes tínhamos a igreja a negar os abusos sexuais – “não há padres a violar criancinhas, não há padres a violar criancinhas, não há padres a violar criancinhas…”. Agora temos feministas a negar as denúncias falsas no contexto sexual ou da violência doméstica. Bem podem repetir “não há denúncias falsas de abuso sexual” até à exaustão. Podem mesmo passar o resto dos vossos dias a repeti-lo. A realidade tem destas coisas, cai sobre nós, implacável, quando menos se espera. É que o sol não nasce porque tu achas. Não passa a girar à volta da terra porque o proclamas aos sete ventos. E, na realidade, há mulheres que fazem denúncias falsas. Fazem denúncias falsas de violência doméstica como forma de pressão em processos de divórcio. E algumas – muito raras, felizmente – fazem mesmo insinuações ou queixas por abuso sexual para fragilizar o pai no âmbito da atribuição de responsabilidades parentais.

Obviamente, este não é um problema central nestas matérias nem o mais importante ou premente. Ou, não é o mais importante para o feminismo. Certamente que, para cada homem que foi injustamente acusado, tornou-se a coisa mais importante da sua vida. A mais urgente. A mais injusta. E pode vir a ser um calcanhar de Aquiles para o feminismo. Se o feminismo insistir em acreditar em qualquer pessoa – em qualquer caso, perante quaisquer circunstâncias e sem qualquer análise crítica das mesmas – que alegue ser vítima de um crime, pode gerar-se um contexto perigoso. Há homens e mulheres que não gostam d@s filh@s e, para estes, inventar tudo e mais alguma coisa para ganhar algo num processo judicial não lhes tira o sono, mesmo que o preço final seja pago pela criança. Felizmente estas pessoas são raras, são exceções, mas existem e, quer social, quer juridicamente, devemos estar atentos e ter capacidade crítica para distinguir as queixas feitas com boa-fé (mesmo que não tenham por base um crime e sejam devidas a mal-entendidos), quer venham ou não a ser demonstradas em tribunal, e as denúncias falsas. Mais, é ainda encargo do feminismo sensibilizar para a danosidade da apresentação de falsas queixas para a credibilização da mulher e da criança e para a luta feminista. Num contexto machista, basta uma única denuncia comprovadamente falsa para colocar em causa toda a luta feminista, todas as mulheres, todas as crianças. Quem mais sofre com as falsas denúncias são as verdadeiras vítimas. E em nome destas, não podemos fechar os olhos à realidade e enterrar a cabeça na areia.

Enquanto o feminismo não for capaz de olhar nos olhos da mãe desnaturada, da mulher agressora, ou da mulher falsa vítima ou mentirosa e conciliar-se com a realidade, crescer, sair mais forte porque sabe que não precisa da proclamação da bondade da mulher, vai caindo no maniqueísmo infantil que torna válidas as injustas críticas que lhe são dirijas pelo machismo. O meu feminismo já se confrontou há muito com estas realidades. Sei que existem, olhei-as nos olhos. A estas mulheres. Sei que “Há mulheres que são umas cabras” e nem por isso vacilo ou coloco em causa o meu feminismo. E é por isso que também sei que o meu feminismo é mais forte e nunca vacilará quando, em resposta, me apontarem uma mulher mentirosa. E então? Toda a gente mente, nem que seja uma vez na vida. O que é que o feminismo tem a ver com isso?

 

 

 

Notas:

Dados da justiça em matéria de crimes sexuais: crimes registados (aqui) / crimes em fase de julgamento (aqui) / condenações (aqui)

Dados da justiça em matéria de crimes patrimoniais (burla): crimes registados (aqui) / crimes em fase de julgamento (aqui) / condenações (aqui)

Dados da APAV com base em cinco anos: 2011 (aqui) / 2012 (aqui) / 2013 (aqui) / 2014 (aqui) / 2015 (aqui) / 2016 (aqui)