E AGORA TODAS

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O alargamento da PMA a todas as mulheres é importante na minha vida, enquanto apoiante dos direitos das mulheres, porque estas devem ter (e sempre deveriam ter tido) a opção de escolher ter filhos, independentemente de estarem casadas com um homem, solteiras, estarem com uma pessoa do mesmo sexo ou terem problemas de fertilidade. Uma mulher pode ser boa mãe estando sozinha ou criando o(s) seu(s) filhos com outra mulher. É importante na minha vida saber que as mulheres já podem ser mães, independentemente do estado em que se encontrem. Também me alegra saber que se alguma vez quiser vir a ter filhos dessa maneira, não terei de viajar a outros países longínquos para o fazer. Todas as mulheres, independentemente do local onde vivam, deviam ter o direito a este direito.

Quem o diz é D, uma adolescente de 14 anos, quando confrontada com a minha pergunta se para ela é importante o alargamento da PMA a todas as mulheres e que hoje será aprovado na Assembleia da República. E basicamente diz tudo o que há a dizer sobre o absurdo da discriminação que agora se destrói de uma vez.

É um dia histórico, não há dúvida. Depois de quase meio ano à espera desde a última tentativa de votação, depois de dezenas de textos escritos nesta plataforma e noutras, chegou agora o momento em que podemos celebrar. E não podíamos ficar em silêncio. Porque muitas de nós não sabem que esta possibilidade vai avançar e quanto pode beneficiar mulheres tão diferentes. Decidi procurar algumas destas mulheres, buscando nelas algumas das respostas que todas nós precisamos ou temos direito no dia de hoje. Falei com mais de uma dezena de mulheres que se enquadram, do meu ponto de vista, no universo das mulheres que poderiam recorrer à PMA sem um homem ao lado, heterossexuais, lésbicas ou bissexuais.

A importância da PMA nas suas vidas foi o ponto de partida. E mesmo eu tendo dirigido a pergunta de forma pessoal, a maioria das mulheres assumiu de imediato a importância deste alargamento pelo ponto de vista da igualdade – como T, de 32 anos e lésbica que vê a lei como “um passo significativo no âmbito da igualdade de direitos de todas as mulheres, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual.

A questão do reconhecimento é igualmente fundamental, assumindo-se o alargamento da PMA a todas as mulheres “importante na medida que me reconhece enquanto uma cidadã plena dos meus direitos. Significa o cair da proibição de um direito que deveria estar salvaguardado a todas e não só a um grupo de mulheres. O Estado deixa de me discriminar e considerar menos apta ou meritória de ter e criar os meus filhos.”, diz A, 28 anos, lésbica sem filhos.

Reforçando esta ideia, I com 43 anos heterossexual e solteira, também sem filhos, e já sem intenções de engravidar, diz “na minha vida é importante, mas não em termos pessoais e sim da sociedade na qual me quero ver integrada. E que desejo que seja justa e que proporcione direitos absolutamente iguais para todos, sem discriminação de qualquer tipo. Posso não querer/precisar de exercer um direito, mas ainda assim, defendê-lo por todos aqueles que de tal necessitarem.

Portugal é a sociedade de que estamos a falar e a importância disso não é esquecida. Diz-nos M, de 39, lésbica e solteira, “é de importância elevada poder contribuir legalmente para o aumento da natalidade do meu país, sem para isso ter que recorrer ao país vizinho” e isso é referido por várias das mulheres com quem falei. “Significa também poder pensar no futuro de forma mais estável e sem ter de sair do meu país se quiser constituir/alargar a minha família”, diz-nos A. E N, com 34 anos, heterossexual e solteira, também o refere “quero ter essa opção sem ter de o fazer no estrangeiro”. Para R, lésbica de 30 anos e “quase a casar”, a questão de Portugal também é muito importante, não fosse a maternidade um desejo a perseguir por ambas as mulheres do casal. Ela explica-nos: “O ano passado começámos a nossa pesquisa sobre as possibilidades de ter filhos que não passassem pelo nosso país. Investigámos clínicas em Espanha, na Holanda, Bélgica e Londres. Acabámos por visitar uma clínica em Londres onde fomos tratadas como um casal e onde era perfeitamente claro que queríamos começar uma família juntas. Pensámos para nós “quando será que isto vai acontecer em Portugal?”. Aconteceu. Até mais cedo do que estávamos à espera. O alargamento da PMA permite-nos pensar em passar por todo um processo que poderá ser trabalhoso, emocionalmente e financeiramente delicado, de uma forma mais próxima, mais possível e sobretudo, permite-nos ter uma família criada neste país, onde decidimos que queremos viver.

Para C, heterossexual e com 39 anos, depois de ter passado por um cancro, esta lei muda completamente a sua perspetiva. Só em conversa comigo se apercebe das implicações da lei. Apesar de sempre ter querido filhos e depois de um relacionamento duradouro “que terminou como tantos terminam  – o amor acabou”, C vê-se impedida de engravidar por ter entrado em menopausa precoce depois da quimioterapia. “Tenho esperança que a situação volte atrás. Mas sem parceiro vou ter de arranjar dador e ir a Espanha” e é então que lhe digo que não, com a nova lei pode fazê-lo cá. Há alegria. “Isso assim terá outra dimensão completamente diferente para mim! Por tantas (im)probabilidades que já tenho – ter 39, ter tido cancro, ser solteira… fazendo no meu país, pelo menos, não será tão dispendioso, e será produção nacional”.

Assistir a esta esperança é celebrar de facto este momento a que chegámos hoje. Uma mulher, muitas mulheres, a derrubarem as desvantagens que a sociedade, ou a vida em certos casos, lhes impôs. Uma lei com uma dimensão diferente para todas as mulheres.

A auto-determinação das mulheres é fulcral, neste caso “de poderem ser mães, independentemente de estarem ou não numa relação e dessa relação ser com um homem ou com uma mulher.”, diz-nos O, 47 anos, bissexual com filh@s. N, com 34 anos, heterossexual e solteira, enfatiza essa questão ao recusar a ideia do modelo pai-mãe, “continuamos a viver numa sociedade em que só é bem visto um casal, neste momento existem imensas mulheres e homens que não têm como plano de vida viver em casal e ter um relacionamento (que muitas vezes corre mal) e devem poder ter o direito de serem pais quando quiserem.” O “modelo de família” é um fator que muitas vezes parece pôr em causa a determinação de muitas mulheres serem mães sem um pai.

O, que já não pretende usar este direito (“já tenho @s filh@s que desejei ter”), diz, no entanto, que “teria recorrido certamente à PMA numa fase da minha vida em que desejei muito ser mãe e não estava numa relação com um homem, com a estabilidade que eu sentia necessária para poder alinhar num projeto de família. Quis muito ser mãe nessa altura e inclusive fui à procura de um dador. Não chegou a acontecer desta forma, mas ainda hoje tenho muito presente o sentimento de não perceber porque tinha eu que arranjar um pai para poder ter uma criança.”. O que a travou? “naquela altura a ideia de ter uma criança ‘sem pai’ ainda me perturbava, mexia com as ideias pré-concebidas de família em que os papéis estavam todos muito mais presos ao quadro tradicional do que estão hoje. E então optei por esperar e construir “o quadro”. 

A questão do modelo familiar convencional está presente de forma mais ou menos direta nalgumas das respostas que me chegaram. Muitas vezes sob a forma de dúvida em relação ao passado, “quando penso num modelo ideal para lidar com esta situação, não consigo chegar a conclusões muito definidas. Pessoalmente, sempre rejeitei esta possibilidade para mim.”, diz-nos M, 46 anos heterossexual sem filh@s biológicos e casada. I também me diz “se mais atrás tivesse tentado e tido dificuldade em fazê-lo, talvez tivesse usado.  Digo ‘talvez’ porque esta é uma das situações de vida que julgo ser preciso vivê-la para realmente saber o que faríamos.

Mas quando falamos de futuro, tudo muda. A partir do momento em que a possibilidade passa a existir, é real, também se altera o modelo. A, 28 anos, reforça “É a liberdade da escolha que me garante a igualdade a qualquer outra mulher hetero casada ou em união de facto. O modelo ideal seria poder decidir e tomar decisões quanto à forma como quero constituir família de forma consciente e livre sem ter um Estado castrador.” Para R, cujo projeto de vida passa necessariamente pela PMA, diz-nos claramente como ter a possibilidade nas mãos é muito diferente: “até agora não tinha encontrado a pessoa com quem queria ter uma família…mas se a tivesse encontrado há mais tempo e se a PMA fosse possível para nós… acho que sim! Porque não seria uma realidade distante, à distância de um avião. Seria uma coisa próxima, com a qual sempre teria vivido. Era um direito com o qual sempre teria crescido.

A lei permite-nos olhar para a maternidade de outra forma, como reflete O ao olhar para as suas dúvidas no passado. “O projeto de vida e de maternidade que acabei por construir não coube na caixa inicial nem respondeu nunca às limitações e reduções que cheguei a impor ao sonho. Se naquele tempo a PMA já fosse uma realidade para todas, questionaria o quê? E é precisamente porque esta lei nos liberta – na ação e na ambição, e também nas conceções de família – que houve tanto medo e tanta resistência em aprová-la. E que continuará ainda por muitos anos a impor-se com preconceito e conservadorismo nas práticas médicas e nas escolhas das mulheres. Mas o primeiro passo já foi dado e esse abre uma porta que já não se fecha.

Talvez por isso, todas as mulheres com quem falei que querem ter filhos, vejam a PMA como uma possibilidade real a considerar, mesmo com dúvidas, limitações ou questões sobre a exequibilidade do sistema em Portugal. Resume-o assim A “Não sei se alguma vez recorrerei à PMA, mas o direito ao acesso a esta técnica irei usar todos os dias.

Aos 14 anos, D vai poder assumir esse direito para o resto da vida, embora seja uma possibilidade quase absurda para si. “Neste momento, não consigo imaginar-me a utilizar esse direito, porque nem mesmo tenho a certeza o que vou fazer amanhã, quanto mais ter filhos! O modelo ideal de maternidade para mim é um modelo em que todas as partes, os pais e os filhos, se sintam felizes.

Não aquela base que se vê nos filmes, uma mãe, um pai, três irmãos. Uma família tanto pode ser formada por afinidade, adopção, num casal heterossexual, homossexual, com um avô ou até um irmão. Neste momento não há um “modelo base”; as famílias são de todos os feitios e tamanhos. Diferente não quer dizer necessariamente mau. Para mim, honestamente, o modelo de família não importa minimamente, mas sim a felicidade envolvida.

Para todas as mulheres de hoje, para as adolescentes e crianças, o sonho de ter filh@s seja de que forma for não terá limites impostos pela lei. É esse o otimismo que hoje se abre perante os nossos olhos espreitando o futuro.

A todas as mulheres que se disponibilizaram a falar comigo, muito obrigada. Este dia é vosso, é de todas, está na hora de festejar.