Conversa de casa-de-banho

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Na sequência da entrada em vigor da nova Lei sobre Identidade de Género, de 2018, o Governo, através do Secretário de Estado da Educação, aprovou um despacho a determinar a sua aplicação às escolas. O que se pretende com estes despacho é que as escolas, mantendo a sua autonomia, encontrem as melhores soluções para garantir que as crianças que não se identifiquem com o seu sexo biológico possam utilizar, com dignidade e segurança, balneários e casas-de-banho de acordo com a sua identidade de género.

Sem surpresa, os mesmos deputados que pediram ao Tribunal Constitucional para aferir da constitucionalidade de uma lei que apenas impõe o respeito pela autonomia e pela liberdade, interromperam subitamente as suas férias para animar o fim da silly season. Não é com grande esperança de que estas pessoas se esforcem por ler e se educarem sobre estes assuntos, mas com o sentido de obrigação que, mais uma vez, publico este texto em tento explicar algo tão simples como isto: respeito, aceitação, empatia.

Conseguem imaginar a violência que representa, para uma menina de 10 anos, ter que ir à casa-de-banho dos rapazes? Ou para um rapaz de 14 anos ter que ir à casa-de-banho das raparigas? Independentemente de quais são os seus órgãos genitais pois, obviamente, estes não são visíveis, nem andam a ser exibidos em público, nem mesmo nos balneários e casas de banho (não sei em que raio de escolas e casas-de-banho é que os membros da Juventude Popular costumam passar tempo). Na escola, à frente dos colegas, e provavelmente de colegas que pouco ou nada sabem sobre identidade de género. Ou, pior, de colegas que receberam educações preconceituosas e ignorantes dos pais (como as dadas, certamente pelos deputados do PSD e do CDS, e seus seguidores, que tanto se enfurecem com um não-assunto como este) e que, por isso, podem mesmo ser cruéis ou agressivos nestas circunstâncias.

Tenho alguma dificuldade em compreender o conceito de liberdade que estas pessoas insistem, na minha perspectiva, com muita dificuldade, estar a defender. Não é a liberdade poder escolher a nossa identidade? Ou liberdade é apenas a de aceitarmos acriticamente o sexo biológico com que nascemos, que pode não ser mais do que um acidente biológico? Vejamos este exemplo. Recentemente, os pais de uma criança, no Canadá, conseguiram que os respetivos documentos de identificação não fizessem referência a qualquer género (aqui). A notícia gerou grande polémica, pois muitas pessoas consideram que estes pais estão a “condicionar a criança” ou a privá-la de ter um género definido. Por um lado, argumenta-se que o género é biológico (confundindo género e sexo), e que, por isso, qualquer identidade de género distinta da biológica só pode resultar de problemas mentais. Por outro lado, contraditoriamente, muitos concluíram que estes pais estariam a colocar em causa a identidade de género da criança, e o direito da criança a uma identidade de género. Será assim?

– Ou o género é mesmo biológico e, portanto, salvo alguns casos raros de hermafroditismo, todas as crianças que nascem com um pénis são do género masculino (e não terão, certamente, problemas em identificar-se com ele) e todas as crianças que nascem com uma vagina são do género feminino (e não terão, certamente, problemas em identificar-se com ele), pelo que haver (ou não) uma referência ao género num bilhete de identidade é irrelevante e não terá qualquer efeito na construção da identidade da criança, tal como irrelevante será a educação dos pais (vestuário, brinquedos, etc.);

– Ou, em alternativa, sexo e género são coisas distintas – o sexo é biologia e o género é construção social – pelo que, afinal, a educação conta e pode influenciar a identidade de género da criança.

Hum… Mas se a educação afinal pode influenciar o género – pelo menos, tanto quanto a biologia – é por isso que todas estas pessoas estão tão incomodadas e preocupadas… Então, não é porque a criança nasce com um pénis que se identifica com o género masculino (só, pelo menos). Será, também, por que, desde que nasce, é ensinada (condicionada, pois não lhe são dadas alternativas) a identificar-se com aquele género. A ser assim, qual é o comportamento parental que mais protege a liberdade? O comportamento dos pais que condicionam as suas crianças a identificar-se com o género biológico: roupa de menino, brinquedos de menino, “boys don’t cry”, futebol, fraco controlo da agressividade, etc., por contraposição a roupas de menina, muito cor-de-rosa, livros de princesas, bonecas, ballet, cupcakes e ajudar a mãe em casa? Ou comportamento dos pais que educam os seus filhos (qualquer que seja o sexo biológico) de igual modo: roupas de acordo com as preferências da criança, brinquedos de acordo com as preferências da criança, atividades extracurriculares de acordo com as preferências da criança, tod@s ajudam a mãe e o pai em casa, seja a cozinhar, seja a limpar a casa-de-banho? É que se liberdade é dar à criança o mais amplo conhecimento para que possa escolher o seu caminho, de acordo com as suas preferências, ao invés de definir à partida qual o caminho para a criança, então são estes pais canadianos quem tem razão. Na realidade, o que preocupa estas pessoas não é a (suposta) falta de liberdade da criança para escolher um género (coincidente, ou não, com o biológico). O que preocupa estas pessoas é o facto de a criança poder vir a exercer a sua liberdade de escolha, poder vir a identificar-se com um género distinto do biológico ou nenhum. O que preocupa estas pessoas (embora muitas nem tenham consciência disso), é, precisamente, a liberdade que está a ser dada à criança.

E já que estou a falar de educação e de limpar casas-de-banho, há um tema muito mais importante do que estes, e muito mais premente, já que nos afeta a tod@s, crianças, homens, mulheres, liberais, conservadores, homofóbicos, fanáticos religiosos, pansexuais, e o que mais quiserem ser: o estado de badalhoquice inqualificável das casas-de-banho públicas em Portugal.

Isto sim, é um verdadeiro e tortuoso flagelo. Admito que haja quem tenha pesadelos com o admirável mundo novo da sociedade pós-moderna: cada um/a ama quem quer, casa ou não casa com quem quer, educa os filhos em liberdade, identifica-se com o género que sente como seu, usa a roupa que quer (sim, os homens também podem usar saias, se quiserem), e por aí em diante. Os meus pesadelos recorrentes resumem-se a casas-de-banho porcas. Só que são pesadelos reais. Num dos episódios das Gilmore Girls, uma das personagens usa como critério de avaliação do índice de porcaria de um determinado local a casa-de-banho portuguesa (a expressão é “this place is worse than a portuguese bathroom”). O mais triste é saber que quem quer que tenha escrito o guião está a falar com conhecimento de causa. Não, não é preconceito cultural, é a realidade. E tem (quase) tudo a ver com educação (ou a falta dela).

Porque os portugueses não são mais porcos do que os outros povos. Nas nossas casas, as casas-de-banho estão geralmente limpas. Nas nossas casas não fazemos xixi em todo o lado menos na sanita, usamos papel higiénico, puxamos o autoclismo, e lavamos as mãos. O que é que se passa para que nos comportemos de modo tão distinto quando somos confrontados com uma casa-de-banho pública? Vejamos os argumentos mais comuns dados por utilizadores de casas-de-banho:

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