Churrasquinho: Gay não entra?

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O “Churrasquinho”, uma festa que se realiza em Monsanto todos os domingos, foi uma das festas mais promissoras deste Verão e tem tudo para ser um espaço fantástico e descontraído. É uma festa ao livre perto do parque de campismo em Monsanto, tem comida, bebida, música ao vivo e DJ’s, sempre em torno da música brasileira dançável. O ambiente é descontraído, sem entrar no desleixo, e há uma óbvia agenda de “sedução” sem se sentir um clima de engate pesado como ocorre tantas vezes na noite em Lisboa.

Existem, porém, alguns “senão” neste quadro potencialmente encantador. A inscrição na festa, através da guest list, exige que a pessoa interessada declare o seu género. Os problemas começam logo aqui, pois apenas existem duas hipóteses: masculino ou feminino. O que implica que as pessoas gender queer, trans não binárias, intersexo, etc., fiquem imediatamente excluídas da festa. É desde logo questionável que tenha de haver uma declaração de género na inscrição na guest list, embora se possam tentar compreender as razões desta política. Compreendo que haja um esforço para manter um equilíbrio entre homens e mulheres na festa. Compreendo-o, principalmente porque percebo o risco de ter uma festa com um número excessivo de homens heterossexuais embriagados num clima de engate. Certo, é desagradável (porque estes homens se comportam, tradicionalmente, de forma desagradável). Posso até compreender que na era da diversidade e do gender equity, seja louvável que haja uma política de equilíbrio na composição das festas. O que já não é compreensível é que esta política exclua a população LGBTI. Porque, efetivamente, criando esta obrigação de declaração de género, num modelo binário, é isto mesmo que a organização da festa está a fazer.

E se isto já era mau, ontem as coisas ficaram radicalmente mais graves. Ontem juntei um grupo de amigos para ir ao Churrasquinho, grupo no qual se inseria um casal de homens gay. Eu fui também com o meu companheiro, portanto compúnhamos dois casais. Chegámos quase ao mesmo tempo, mas o casal gay nosso amigo chegou ligeiramente primeiro e foram barrados e impedidos de entrar. O churrasquinho tem uma política de cautela, sendo comum recusarem grupos de homens sozinhos, precisamente para manter algum equilíbrio de género na festa. Sabendo disso, fui ter com os meus amigos e com o segurança e expliquei que estavam connosco (sou mulher, portanto, havendo uma mulher no grupo, a política deixa de se aplicar, como me já me tinham explicado e confirmaram mais tarde) e que eram LBGTI, pelo que não fazia sentido aplicar cegamente a política de prevenção de engate agressivo. Porém, apesar de todas as explicações, o segurança não teve qualquer margem de bom senso ou de apreciação e exigiu que os meus amigos se retirassem imediatamente do local.

Os meus amigos não foram impedidos de entrar na festa por serem um grupo de homens sozinhos. Até porque:

– São apenas dois homens em casal, e havia outros grupos de homens sozinhos a entrar na festa na mesma altura (eram 18h30, ainda cedo, e a política de exclusão de homens costuma aplicar-se mais tarde);

– Havia, também, dois grandes grupos só de mulheres a entrarem na festa na mesma altura (duas despedidas de solteira), pelo que não havia qualquer receio de desequilíbrio;

– Não estavam os dois sozinhos, estavam incluídos num grupo de quatro pessoas em que uma era mulher (eu);

– Não eram dois homens em busca de engate fácil ou agressivo depois de muito embriagados, mas um casal gay que apenas queria ir dançar um pouco de música brasileira (como foi explicado, com todas as palavras) ao segurança.

Perante isto, quer eu, quer os meus amigos, pudemos apenas chegar a uma conclusão: foram excluídos por serem gay. De novo, compreendo que seja uma festa essencialmente heterossexual, e não há mal algum nisso. É normal e saudável que haja ambientes mais queer e outros mais hétero na noite lisboeta. Como mulher heterossexual que frequenta vários ambientes gay e queer, nunca fui impedida de entrar, nem barrada em algum destes ambientes. Nem nunca me fizeram sentir inadequada ou indesejada. Pelo contrário. No séc. XXI, é no mínimo lamentável que haja ambientes hétero com políticas hostis a pessoas LBGTI. E quando algumas dessas pessoas são impedidas de aceder a eventos abertos ao público apenas por serem LBGTI, é mais do que lamentável, é legalmente censurável.

Nos termos da Lei n.º 14/2008, que proíbe a discriminação em função do sexo, é admissível alguma «Discriminação indireta», o que ocorre “sempre que uma disposição, critério ou prática aparentemente neutra coloque pessoas de um dado sexo numa situação de desvantagem comparativamente com pessoas do outro sexo, a não ser que essa disposição, critério ou prática objectivamente se justifique por um fim legítimo e que os meios para o alcançar sejam adequados e necessários”. Neste caso, ainda que os fins pudessem ser, potencialmente e em abstrato, legítimos, nem os meios eram necessários, nem foram adequados para os alcançar. O ato discriminatório imposto aos meus amigos ontem é proibido e punido por lei. Vou denunciá-lo em nome deles e em nome do que deveria ser uma finalidade de todos: igualdade e respeito. Se houver mais alguém com o mesmo tipo de queixa, podem enviar a vossa história para o email cig@cig.gov.pt.

Mais, já tinha ouvido queixas de pessoas não brancas que também são barradas ou veem o seu acesso à festa dificultado. Caso haja mais pessoas que tenham sido impedidas de aceder à festa por causa da sua cor, deixo a legislação e o contacto para onde devem enviar a vossa denúncia.

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