A CENSURA DA VÍTIMA E AS LÁGRIMAS DO AGRESSOR

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Em dois acórdãos distintos, Manuel Maria Carrilho foi caracterizado como se agregasse duas personalidades inimigas. No acórdão em que foi absolvido, na Secção Criminal da Instância Local de Lisboa, assinado pela juíza Joana Ferrer, “agiu sob a pressão dos acontecimentos e da completa e súbita alteração da sua vida, operada em outubro de 2013, factos que o desnortearam a ponto de carecer de ajuda psiquiátrica, pois já apresentava ideação suicida e com plano de concretização; mas, sobretudo, sob o sofrimento resultante de não ver os seus filhos”, sendo, ademais, valorizada a forma como prestou declarações, nomeadamente a “voz embargada” e os “olhos lacrimejantes”. Ao que parece, Carrilho não compareceu na posição de arguido e agressor, mas na pele de vítima que perdeu a sua família, a casa e, numa curiosa menção, os livros – este ponto é fulcral para que não nos esqueçamos de que Carrilho não é um homem comum nem corresponde ao protótipo de um agressor, mas antes um ex-ministro da cultura, professor catedrático “querido pelos alunos” e um intelectual por excelência. Juntando estas notáveis características à sua frágil constituição física, parece difícil crer que fosse capaz, sequer, de uma palavra grosseira dirigida à ex-cônjuge.

Acontece que, a par do que sucede com a figura mística da vítima perfeita, não existe um agressor-padrão.

No anterior acórdão, presidido pela juíza Emília Costa, a 31 de Outubro, Carrilho assumia outra personalidade, negando os factos pelos quais estava a ser acusado, não manifestando sinais de arrependimento e mostrando-se agressivo e, inclusive, “desagradável”. Ora, a não ser que estejamos perante um estranho caso de transtorno dissociativo de identidade e Carrilho tenha incorporado o polido Dr. Jekyll e o sinistro Mr. Hyde em diferentes cenários, terá aprendido com a anterior condenação a manipular, com uma postura e voz dócil, o tribunal, usando as mesmas tácticas que parece ter utilizado a fim de manipular Bárbara Guimarães. Note-se, contudo, que as lágrimas e a voz embargada estão ausentes da narrativa da sentença anterior.

São estas as manobras commumente usadas pelo agressor para manter a vítima num círculo vicioso – após uma fase de violência física e/ou psicológica, que começa subtilmente e se vai intensificando, surge o pedido de desculpas e a promessa de que foi apenas um deslize emocional que não se repetirá, bem como a conveniente transferência de culpa do agressor para a conduta da vítima, que o terá levado a tal comportamento.

Acresce que existem quatro factores que potencialmente influenciarão o poder do agressor sobre a vítima no contexto matrimonial: (i) o sexo; (ii) a idade; (iii) poder económico e (iv) estatuto social. Pese embora a maior parte dos crimes conjugais seja praticada pelo sexo masculino e uma significativa diferença de idades implique um maior domínio de uma pessoa em relação à outra, pela sua experiência de vida, será nos últimos pontos que nos iremos concentrar.

É o próprio agressor quem rebaixa a capacidade intelectual da ex-cônjuge ao afirmar que é “incrivelmente ignorante e inculta”, enquanto mantém a sua própria intelectualidade intacta (independentemente de ter perdido o acesso aos seus livros), ao citar H. Miller para insultar tanto Bárbara como o seu namorado (“(…) quem comeu uma gaja dos 20 aos 40 anos, comeu tudo o que há para comer”). Isto desfaz o barro estereotipado do agressor: é possível insultar a inteligência da ex-mulher e descer à vulgaridade com recurso à intelectualidade. Por analogia, é possível ser misógino e profundamente letrado, o que implica que o misógino não tenha de ser um ignorante, mas, ao invés, um machista com excelentes referências bibliográficas. Carrilho não mudou de personalidade – é a mesma pessoa.

Carrilho sabe que está em vantagem. Por muito culta que Bárbara possa ser, o que não vem ao caso, não é o “ex-ministro da cultura”, como incansavelmente repete a imprensa, embora não esteja a ser acusado nessa qualidade, mas a apresentadora de televisão cuja vida privada é constantemente escrutinada e exposta pelas revistas cor-de-rosa. Esquecemo-nos que Carrilho sempre nos é apresentado como um ser intelectualmente superior. É essa diferença de estatuto que é evidenciada pelo tratamento dos dois em tribunal: Bárbara é tratada pelo primeiro nome, ao passo que Manuel Maria Carrilho é o “Senhor Professor” – pode parecer um pormenor sem importância, mas contribui para um desequilíbrio entre as pessoas envolvidas.

 

Por outro lado, e não obstante a disparidade de estatuto entre ambos, Bárbara não corresponde ao estereótipo de vítima perfeita. Não só é privada do comando da sua própria narrativa como é descredibilizada pela sua posição – já recentemente o Tribunal de Viseu considerou que uma “mulher moderna e autónoma” não poderia ser vítima de violência doméstica, por ser empregada e com salário próprio, isto é, insubmissa ao marido. O discurso feminista é, como em tantas outras circunstâncias, convenientemente deturpado para benefício da parte mais forte: é plausível que uma mulher sem recursos económicos e, portanto, financeiramente dependente do cônjuge, seja vítima de violência doméstica, uma vez que não se lhe pode exigir que simplesmente abandone o lar, mas se essa mulher for independente, tiver uma formação académica ou for apenas informada, não é credível que tolere passivamente uma agressão, sem apresentar queixa ou sem tomar uma rápida decisão que solucione o problema.

Esta suposta facilidade em apresentar queixa pressuporia um não questionamento da conduta da vítima durante o processo e uma maior sensibilidade dos juízes perante a fragilidade emocional de quem recorre aos tribunais, o que não se tem verificado.

De facto, existe uma maior divulgação do crime de violência doméstica e dos procedimentos a tomar em relação ao mesmo, mas, aparentemente, não o bastante – apesar de todas as alterações legislativas e formação complementar na Ordem dos Advogados sobre o tema, persiste uma ignorância sobre o processo emocional vivenciado pela vítima. Salientamos ainda que este é um período em que a defesa de princípios constitucionais elementares é desvalorizada e categorizada como doutrina do politicamente correcto, por contraponto com uma misoginia mascarada de liberdade de expressão, culminando na publicação de teses de mestrado que vitimizam directamente o agressor (in casu, “A discriminação do gênero-homem no Brasil em face à Lei Maria da Penha”, de autoria do juiz criminalista Gilvan Macêdo dos Santos).

No presente caso, Joana Ferrer emociona-se perante as lágrimas ensaiadas de Carrilho, mas desconsidera a versão de Bárbara, uma mulher “destemida e senhora da sua vontade”.

Ao tecer um padrão de fragilidade na pele das vítimas de violência doméstica e “elogiar” a personalidade destemida da assistente, que estaria a mentir por facilmente poder libertar-se da situação, Joana Ferrer demonstra não estar capacitada para julgar um crime desta natureza. A sua parcialidade e julgamento de um caso concreto a partir de critérios arbitrários acerca da personalidade da vítima e do agressor dão origem a um desconhecido critério de exclusão da culpa do arguido – o carácter destemido da assistente. Como terá aferido a douta juíza esta característica em Bárbara Guimarães (ou em qualquer outra vítima)?

Ao presumir, puramente a partir da sua convicção pessoal, que Bárbara é uma mulher auto-suficiente e que a sua personalidade forte não lhe permitiria permanecer naquela relação, está a afirmar, por maioria de razão, que o Direito não protege as vítimas que sejam autónomas, informadas e financeiramente estáveis, assumindo que a violência estará circunscrita às classes sociais mais baixas.

O princípio da independência dos juízes, defendido aquando do acórdão de Neto de Moura, não pode justificar uma aparente institucionalização da violência exercida contra a vítima e a naturalização de decisões judiciais perpetuadoras de noções estereotipadas de vítimas enquanto meios de prova.

Uma formação adequada e consequente sensibilização no que respeita a este crime e o psicológico dos seus afectados tolheriam a magistrada de proferir afirmações que colocam em causa o discurso da vítima. A argumentação de que Bárbara, enquanto mulher informada, deveria ter apresentado queixa corresponde à idêntica transferência de culpa que o agressor pratica no decurso do círculo. Sabendo-se de antemão que os sentimentos de vergonha, culpa e medo são partilhados pela esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica ou de crimes sexuais, o que interfere na decisão de participarem o crime – caindo por terra a invocação de que a juíza se baseia em factos notórios ou de conhecimento geral para decidir neste processo –, é incompreensível que seja a própria Justiça a responder à questão “Por que não fez queixa?”, perpetuando a cultura do silenciamento das vítimas. Após finalmente romper o silêncio imposto pelas regras sociais, pela família, pelo cônjuge agressor e por ela própria, a vítima terá de enfrentar o julgamento que o seu próprio medo originou, a ponto de perder o direito a ser vítima.

A vergonha sentida por Bárbara é menorizada e os motivos que ali a trouxeram secundarizados – a vantagem pende sobre o homem “cuja vida sofreu um dramático volte-face” e cuja depressão é considerada mais relevante do que o tumulto psicológico sofrido por ela. Assistimos a uma dupla vitimização da assistente, que sofre as mesmas humilhações e a mesma vergonha que a impediram de participar ou realizar perícias médicas no Instituto Legal de Medicina. Aliás, é precisamente esta uma das razões que coíbem as vítimas de apresentar queixa: a humilhação e desacreditação por parte de quem as deveria proteger.

Em suma, o fundamento de que o crime de violência doméstica está suficientemente divulgado é, cite-se, “um argumento fraquinho”.

 

Bárbara e muitas outras mulheres puderam enfim quebrar o silêncio e tentar abrir a porta da Lei, ainda que lhes seja negada a entrada. Um número maior de mulheres, pese embora toda a informação tornada pública sobre o assunto e os esforços para que falassem, não chegou sequer perto da Lei – são as mulheres que acabaram mortas e que, após a morte, vêem finalmente a sua voz restituída. Terão morrido por culpa do seu próprio silêncio ou de quem deslegitima o discurso de quem ousa conquistar uma voz?

Joana Ferrer censura Bárbara e, neste gesto, censura todas as vítimas de violência doméstica, que não são imunes a agressões físicas e psicológicas pela sua condição económica nem dotadas de frivolidade sobrehumana, conseguindo reagir atempadamente e dizer basta ao círculo vicioso. São seres humanos que merecem que a Justiça lhes garanta uma voz que durante tanto tempo viram sufocada. Por negar esta voz a uma vítima, nós censuramo-la.