A a C DO ASSÉDIO

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Os “escândalos de assédio sexual em Hollywood” (só a palavrinha “escândalo” justificava todo um texto, que ficará para a próxima) e as “ondas” de reação subsequentes revelaram o quanto os homens (e algumas mulheres) não compreendem o que é o consentimento numa relação sexual. Talvez seja mais justo dizer assim: existe uma grande confusão na sociedade sobre o consentimento.

A confusão é fácil de explicar. Durante séculos, o consentimento da mulher era quase sempre irrelevante. A sexualidade era definida numa perspetiva masculina – o centro da sexualidade era a satisfação das necessidades do homem, fossem essas necessidades puramente sexuais, políticas (garantia de um herdeiro) ou comerciais (consolidação de um casamento conveniente) – e o papel da mulher era de sujeição ou submissão. Entretanto, aconteceu uma pequena revolução que veio gerar uma enorme confusão: passou a achar-se que as mulheres, como pessoas plenas e plenamente titulares de Direitos Humanos, também tinham direito à sua liberdade sexual (imagine-se!).

Como devem imaginar (deviam, mesmo) tem sido o cabo dos trabalhos (e vai continuar a ser) conjugar a consolidação resultante de séculos de leis, tradições, hábitos sociais, com esta pós-modernidade da igualdade (sexual) entre homens e mulheres. Primeiro teremos de desconstruir – refletir sobre as características dos relacionamentos sexuais (e os sociais também) entre homens e mulheres para detetar os tais costumes e hábitos que possam ser contrários à liberdade sexual – para reconstruir uma sexualidade (no imaginário social e individual, através da educação) plenamente respeitadora das liberdades de tod@s. E, já que estamos a sonhar, que não seja feita (apenas) à imagem do homem e das suas necessidades.

Uma vez que os costumes e hábitos sociais que muitos cresceram a considerar “normais” se consolidaram em períodos históricos (sobre períodos históricos, em séculos de desigualdade) caracterizados pela desigualdade de género, pelo machismo e pela sujeição sexual da mulher, não basta dizer “ah, mas isto sempre se fez” para “normalizar” comportamentos que podem, efetivamente, ser abusivos. Muito do que “sempre se fez” só se fez num contexto social machista opressor, e deve ser mudado, pois a tradição não transforma o abuso num comportamento ético ou compatível com a liberdade individual. Não é igualmente argumento sério dizer “ah, mas há mulheres que não se importam!”, pois uma violação da liberdade é sempre uma violação da liberdade, ainda que, por hipótese, uma vítima concreta a considere, nas suas circunstâncias, uma ofensa menor. Há mulheres que não ligam aos apalpões no autocarro – e convém parar aqui e pensar no porquê desta “habituação” ou “resignação” – mas o princípio de liberdade e a natureza do abuso mantêm-se: respeitar a liberdade de alguém implica que não se toque sexualmente no seu corpo sem consentimento.

Para deixar estas questões mais claras vou centrar a vossa atenção nas letras A e C. Assédio é Abuso e pressupõe a falta de Consentimento (o dissentimento). O Consentimento é a concretização da vontade de alguém no que respeita a um relacionamento com conotação sexual e pode ser expresso de qualquer modo, pois depende do Contexto. Há Assédio quando há Abuso e a existência de Consentimento dependente muito do Contexto. Não são as feministas que o dizem, é a lei. Por exemplo, a Convenção de Istambul define o consentimento numa relação sexual da seguinte forma: «O consentimento tem de ser prestado voluntariamente, como manifestação da vontade livre da pessoa, avaliado no contexto das circunstâncias envolventes».

Vou repetir (repitam isto muitas vezes para ver se nunca mais se esquecem): Há Assédio quando há Abuso e a existência de Consentimento dependente do Contexto.

Vejamos alguns casos práticos (se é iniciante nestas coisas do consentimento, aconselho que veja primeiro este vídeo):

– Fazer um elogio é assédio? Não. Mas fazer um elogio que tenha conotação sexual no local de trabalho, dirigido a uma pessoa sobre quem se exerce poder (numa situação de imparidade, em superioridade hierárquica) pode constituir assédio, dependendo do contexto e das circunstâncias. Por exemplo, se este comentário é feito num contexto de brincadeira recíproca e @ destinatári@ também pode brincar, em condições de igualdade, e até entra na brincadeira, não haverá assédio. Para que não haja assédio é ainda importante que @ destinatári@ possa sempre dizer “desculpe, mas não gosto desse tipo de comentários”, e a sua vontade seja respeitada (sem represálias), já que se encontra no local de trabalho e numa situação de sujeição (laboral). Este “assédio”, em qualquer caso, seria mera contraordenação, pois para haver crime (importunação sexual, por exemplo) é necessário algo mais intenso do que um mero “elogio”.

– Dar a entender a outra pessoa que queremos ter sexo com ela, é assédio? Em princípio, não. Qualquer que seja o contexto, a mera sugestão, proposta, provocação, no sentido de dar a entender a outra pessoa que nos sentimos atraíd@s por ela e gostaríamos de ter sexo, não constitui assédio. Nem mesmo no contexto laboral. O assédio começa quando não se aceita a rejeição. Imaginem que dizem assim: “Queres vir tomar um copo depois do jantar e…?” E a outra pessoa diz: “Não, muito obrigada pelo convite, mas não estou interessada (não posso, nunca/estou ocupada, sempre/sou casada e o meu marido tem uma espingarda/tenho que lavar a cabeça)”. Se responderem “Ok, fica para a próxima” (e já se sabe que essa próxima não existe), nada de relevante se passou (só mais uma lição de vida sobre como lidar com a rejeição, mantendo a cortesia social e respeitando a liberdade individual). Se, pelo contrário, iniciarem um conjunto de 100 perguntas insistentes no estilo rapidamente decadente do “Mas porque é que não queres sair comigo? Como é que me podes resistir? Não sabes o que perdes! Deves ser é fufa!”, é aí que começa o assédio. Se passarem a enviar mensagens todos os dias, chamadas telefónicas, “surpresas” no local de trabalho, etc., há mesmo crime de perseguição. E se utilizarem alguma posição de poder (laboral, chantagem, ameaças) para conseguirem que essa pessoa saia convosco e mantenha relações sexuais convosco, há violação.

– Ter relações sexuais com um@ colega de trabalho é assédio? Se houver consentimento, qualquer que seja a relação hierárquica, não. Já se o sexo é a consequência de chantagens ou ameaças de perda de promoções ou, mesmo, condição para manter o emprego, haverá assédio. Em bom rigor, haverá crime de violação.

– “Roubar um beijo” é assédio? Se, no contexto, parece claro que a pessoa a quem se rouba o beijo o deseja, não (não há roubo, sequer). Em que contexto é que podemos achar que uma pessoa deseja ser beijada? Bom, se estivermos romanticamente envolvid@s com essa pessoa, é razoável achar que deseja ser beijada (já será menos provável que deseje ser beijada se estiver a gritar connosco porque nos esquecemos de pagar a luz; sim, estamos “no escurinho”, mas o ambiente não é exatamente romântico). Se estivermos num encontro (o primeiro ou qualquer outro) é razoável achar que a outra pessoa deseja ser beijada quando parece estar a gostar da companhia, está divertida, mantém longos períodos de contacto visual próximo (e não tem aquela cara de quem acabou de ver um acidente com 30 carros numa ponte). Já se essa pessoa está anormalmente calada, porque nós não parámos de falar sobre nós própri@s durante todo o encontro, boceja repetidamente e está ansiosamente à espera da conta (ou a olhar para o relógio) é muito provável que não deseje ser beijada (por nós). Se não conhecem aquela pessoa de lado algum, “roubar um beijo” não é eufemismo, é assédio. Se aproveitam uma distração d@ voss@ assistente, com quem mantêm apenas e exclusivamente uma relação laboral, para lhe “roubar um beijo”, é assédio.

– Dar um apalpão no rabo é assédio? Sim, sempre que não houver consentimento. Não será assédio se a pessoa a quem dão o apalpão: a) pediu; b) respondeu que sim à pergunta “Posso apalpar-te o rabo?”; c) está a ter sexo convosco e reagiu excitadamente à sugestão de um apalpão no rabo ou demonstrou apreciar apalpões no rabo; d) é voss@ namorad@/ou o que lhe quiserem chamar e sabem que gosta de apalpões no rabo (e, importante, não está a gritar convosco porque se esqueceram de pagar a luz; não vale a pena aproveitarem que está escuro, não há mais ninguém em casa…).

– Ter sexo com uma pessoa fortemente (e visivelmente) alcoolizada é assédio? Em princípio, sim. Uma pessoa fortemente alcoolizada (naquele Contexto) não está em condições de prestar Consentimento, pelo que, em princípio, qualquer ato sexual praticado com essa pessoa será um Abuso (pode ser Assédio, em termos leigos, mas em termos penais será crime de violação ou de abuso sexual de pessoa inconsciente, consoante as circunstâncias). É possível ter sexo com uma pessoa fortemente (e visivelmente) alcoolizada sem ser assédio? Sim, se por acaso já conhecem bem essa pessoa e já falaram sobre o assunto e a pessoa verbalizou que adora ter sexo convosco, especialmente quando está fortemente alcoolizada (pessoalmente, acharia estranho, lá está, deve ser do feminismo, mas prefiro que as pessoas gostem mais de ter sexo comigo quando estão sóbrias…).

– Prender alguém à cama enquanto lhe deitam cera quente no peito e se masturbam é assédio? Não, se houver consentimento.

Relembro que o consentimento depende do Contexto. Quando se fala de consentimento durante uma relação sexual, surgem várias confusões adicionais. Parece que há quem entenda que o consentimento, para efeitos sexuais, pode ser prestado antecipadamente, estilo formulário (vejam este absurdo aqui), como quem consente em doar sangue ou transmitir o título de propriedade de um veículo automóvel. Quem assim entende, fala em “consentimento para uma relação sexual”. Esta perspetiva está errada e não é respeitadora da liberdade sexual. O consentimento é aferido em cada momento, de acordo com o contexto. Deve, ao invés, falar-se em “consentimento numa relação sexual”. Isto porque uma pessoa pode estar a jantar e estar com imensa vontade de ter sexo, e até vai para o banco de trás do carro com a outra pessoa (e preenche o formulário de “consentimento” no seu smartphone e tudo). Entretanto, passados uns minutos de “namoro”, muda de ideias e já não quer ter sexo. A partir deste momento, assim que esta vontade seja verbalizada, deixou de haver consentimento. Se agarrarem esta pessoa à força e tiverem sexo com ela, há Abuso, há violação. (Não, homens, desculpem, mas o vosso pénis não tem uma personalidade autónoma, nem força suficiente para vos obrigar a cometer um crime; se tem, efetivamente, devem ir ao médico com urgência, isso não é normal; e não, não basta mostrarem o formulário em tribunal para se livrarem da condenação pelo crime de violação).

A nossa vontade pode mudar a qualquer momento e a isso chama-se liberdade (o desejo sexual é inconstante, mas os nossos direitos humanos devem ser constantemente protegidos). Posso estar a ter sexo consentido fantástico com alguém há 3 horas e, de repente, deixar de me apetecer; é assim o desejo, é assim a liberdade (se a vossa reação a esta frase foi “3 horas? Ninguém tem sexo durante 3 horas!”, têm muito mais a descobrir sobre sexo para além do consentimento; para já, um primeiro conselho, experimentem sóbrios). A partir do momento em que alguém verbaliza ou demonstra claramente que deixou de querer (pode estar no meio de uma fantasia bondage e ter a boca amordaçada) – por exemplo, dizendo “já não me apetece, querido”, afastando o parceiro com as mãos, se for mais renitente, ou, em casos extremos, arrancando-lhe a orelha com os dentes – deixou de haver consentimento. Se for forçada a continuar o ato sexual, há Abuso, há violação.

Mais, o consentimento numa relação sexual não é um cheque em branco. Não estou a consentir “para” uma relação sexual que já vem pré-embalada pelo patriarcado ou, para quem preferir, pelo modelo universal do filme pornográfico. Se consinto em ter sexo com alguém, não estou a dar autorização para que essa pessoa me force a qualquer tipo de ato sexual. Nem mesmo a tradicional penetração. Uma relação sexual não segue um guião pré-determinado pela pornografia, nem tem “figuras obrigatórias” como numa competição de patinagem artística. Não começa obrigatoriamente sexo oral, que não é obrigatório. Nem sequer é obrigatório que haja penetração. Há Consentimento numa relação sexual quando cada “figura” sexual é desejada por amb@s, consentida por amb@s (ainda que não dê o mesmo prazer a amb@s, da mesma forma, ou no mesmo momento). Se têm de agarrar com força a cabeça da vossa namorada para terem sexo oral, é porque não há Consentimento (geralmente, quando uma mulher quer fazer sexo oral, não é preciso empurrar-lhe a cabeça com força para a zona alvo, sabiam?). Quer dizer que há Abuso. Se têm de amarrar uma pessoa à cama ou mantê-la forçosamente imóvel para terem sexo com ela, é porque não há Consentimento. Quer dizer que há Abuso.

Como veem, temos um longo caminho pela frente para tornar clara esta linha “tão ténue” da sedução v. assédio, consentimento v. abuso, liberdade v. violência. Vai ser um caminho longo e moroso. Compreendo que gere frustração. Gera frustração a quem – como eu – considera o consentimento numa relação sexual bastante simples de compreender, e gera frustração a quem “sempre fez da mesma maneira” e agora vê os seus hábitos sexuais censurados em público. Não querendo equiparar estes dois níveis de frustração, certo é que vamos ter que trabalhar junt@s para ultrapassar a nossa frustração coletiva. E temos que trabalhar junt@s porque um dos maiores perigos reside nesta onda que se está a gerar e que nos quer convencer que a diferença entre assédio e hábitos sociais respeitadores da liberdade é muito difícil de definir. O perigo para quem sente o meu tipo de frustração é o de ver a nossa liberdade sexual violada; o perigo para quem sente o outro tipo de frustração é o de terem umas férias pagas no Estabelecimento Prisional mais próximo. Perigos distintos, sim, mas igualmente preocupantes.

Para aqueles homens que acham as mulheres muito confusas, misteriosas, insondáveis, difíceis de ler, inconstantes, etc., um conselho: estejam mais atentos. Compreendo que tenham muita dificuldade em compreender as mulheres. Em parte, a responsabilidade é da educação que receberam (vocês e elas). Se meninas e meninos nunca brincam juntos, brincam com brinquedos distintos, em jogos distintos, em grupos fechados em função do género, com uma linguagem distinta, e se mesmo quando crescem se mantêm em grupos separados, é natural que haja enormes dificuldades de comunicação entre homens e mulheres. Se homens e mulheres só se encontram na cama – e em tudo o resto se mantêm, como em trincheiras de género, desencontrados – não se pode esperar que seja só na cama que se entendam. Ninguém se entende só na cama (embora haja quem se entenda melhor na cama, e não há mal algum nisso). É preciso haver alguma forma de comunicação efetiva nos momentos antes e durante o sexo para evitar “desencontros” traumatizantes: constrangimentos, atos forçados, experiências desagradáveis e negativas (ou coisas bem mais graves). As mulheres devem falar mais, sim (também são educadas para serem “discretas”, para acomodarem as necessidades dos homens e para não expressarem os seus desejos sexuais ou preferências; se quiserem ler alguns textos interessantes sobre isto, a propósito do caso Aziz Ansari, vejam aqui, aqui, aqui e aqui), mas o mais urgente é mesmo que os homens prestem atenção!

Da próxima vez, homens, que sentirem enormes dificuldades em compreender uma mulher, em ler os seus sinais ou em compreender o que ela deseja, lembrem-se daquela vez em que gozaram com as feministas por causa dos livros da Porto Editora ou dos brindes do MacDonalds. Acreditem, estas coisas estão ligadas. Da próxima vez que as feministas reclamarem contra este apartheid absurdo na educação de rapazes e raparigas, fiquem do nosso lado. Pensem n@s voss@s potenciais filhos e filhas e na quantidade de ansiedade, dissabores, desgostos (e eventuais condenações penais) que lhes podem poupar.

Art History Memes

 

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