A história da morte de Catarina (ou quando o Estado é cúmplice do agressor doméstico)

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Queria contar-vos a história da morte da Catarina (nome inventado). A história da vida da Catarina não conheço. Não sei em que dia nasceu. Não sei se foi amada pelos pais ou querida pelos amigos. Sei que terminou cedo. Por desamor. Tinha 35 anos quando foi morta pelo companheiro (com quem tinha vivido, com algumas interrupções, mais de 4 anos). Da história da vida da Catarina pouco sei, pouco podemos saber. E, desde o dia 10 de maio de 2012, nada mais há a saber.

A história da morte da Catarina começou muito antes. Antes mesmo de conhecer o seu carrasco, António (nome fictício). A história da morte da Catarina começa com outros protagonistas: António e Joana (nome fictício). António e Joana estiveram casados, vivendo em conjunto durante 4 anos. A 5 de novembro de 2008, a polícia foi chamada à casa de António e Joana, na sequência de “desentendimentos entre ambos”, tendo ficado registado, no auto de notícia, que os desentendimentos resultavam de o «arguido não querer que ela trabalhasse por sentir ciúmes dela, o que a levou a dizer-lhe que abandonava o lar conjugal, juntamente com o filho menor de ambos [com cerca de 2 anos], na sequência do que o arguido lhe disse que se ela o abandonasse se matava» (factos dados como provados no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, aqui). Pouco sabemos sobre esta relação, salvo que acabou e que a guarda da criança ficou entregue à mãe. Não, engano-me. Sabemos também que nada decorreu desta denúncia ou deste auto de notícia. Apesar de se tratar de um crime público desde 1995, uma denúncia ou noticia de crime com estes contornos foi desvalorizada como mero “desentendimento do casal” e o processo sumariamente arquivado.

Foi neste dia, a 5/11/2008, que o Estado, através das suas polícias e do Ministério Público, teve a primeira oportunidade de conter António, um agressor doméstico perigoso. E, assim, de salvar a vida da Catarina. Foi neste dia que António disse em voz bem alta a quem quis ouvir, metaforicamente, “sou um agressor doméstico, contenham-me! Salvem-me, antes que mate alguém”. Foi neste dia que tod@s nós, sociedade, tivemos uma oportunidade de salvar a vida da Catarina. Nada foi feito. Nada fizemos.

O segundo capítulo relevante da história da morte da Catarina começa ainda nesse ano. Como é característico dos agressores domésticos com o perfil de António, porque não conseguem viver sozinhos, ainda o ano de 2008 não tinha terminado e já António e Catarina viviam em união de facto. Em 2010 nasceu o filho de ambos, que é hoje órfão de mãe. Em 2012, o casal separou-se, por iniciativa do próprio António, embora este continuasse a enviar mensagens à Catarina, dizendo que a amava e que não podia viver sem ela. Durante a separação, Catarina iniciou o processo de autonomização do agressor, adquiriu casa própria, estabilizou a sua situação profissional e criou um ambiente estável e seguro para o seu filho. Durante a separação, António perseguiu Catarina, enviando-lhe mensagens e ameaçando que lhe tirava o filho ou que se matava caso esta não o aceitasse de volta. Catarina manteve-se firme e chegou mesmo a apresentar queixa contra António.

Vamos parar por um segundo. Catarina, vítima de violência doméstica por um agressor que já tinha, pelo menos, um registo policial e denúncia pelo mesmo tipo de crime, apresentou queixa. Catarina, mãe de uma criança pequena, que está no centro do conflito, apresentou queixa. Pediu ajuda. Nesse dia, o Estado teve a sua segunda oportunidade de salvar a vida da Catarina. Nada foi feito. Nada fizemos.

Como as ameaças não surtissem efeito, António recorreu a outra estratégia, para o qual contou com a preciosa ajuda do Ministério Público. Para vos explicar, basta-me transcrever os factos dados como provados em tribunal: «No dia 06 de Fevereiro de 2012, com base nas declarações do arguido, o Ministério Público em representação do menor BB, propôs acção de regulação do exercício das responsabilidades parentais contra AA e CC por pretender, além do mais, que o menor fosse provisoriamente confiado à guarda e cuidados do pai.» Portanto, não tendo demovido Catarina com meras ameaças (quiçá, consideradas vãs), António deu corpo e força à coação, conseguindo, através do Ministério Público (que deve orientar-se por critérios de legalidade, imparcialidade e pelo superior interesse do menor, mas que parece ter-se aqui orientado apenas pelas declarações de António), instrumentalizar o poder judicial, que se transformou em ferramenta de violência contra Catarina.

No dia 6/02/2012, o Estado teve a sua terceira oportunidade de salvar a vida da Catarina. Nem precisava de ter feito uma investigação profunda. Bastava que tivesse feito o mínimo de sindicâncias, em nome do superior interesse do menor, para determinar as circunstâncias daquela criança e dos seus pais. António tinha sido casado e tinha outro filho. Há registos públicos disto. Bastava terem falado com a ex-mulher. Podiam ter ouvido a Catarina antes de agir. Bastava, na verdade, terem ficado quietos, e talvez tivessem salvo a vida da Catarina. Mas não. O mal foi feito. Falhámos.

Não é de espantar que a estratégia tenha sido bem-sucedida. Sim, Catarina desistiu da queixa (se tivesse insistido, teria sido julgada como alienadora parental?). Sim, Catarina reatou a relação e deixou o inimigo entrar na sua casa. Viver com ela. Catarina cedeu à pressão no início de Maio de 2012. A 10 de Maio estava morta. Foi morta em casa, à noite, na cozinha, com várias facadas, enquanto o filho estava no quarto. Foi deixada moribunda pelo agressor, ainda tentou arrastar-se e pedir ajuda. Ficou horas viva ou já morta, no chão da cozinha. Só foi retirada de casa no outro dia ao fim da tarde.

Esta história não é única. É a história da morte na violência doméstica. É a história das crianças que ficam sem mãe (e pai). É a história dos pedidos de ajuda sem resposta. É a história do desinteresse das autoridades. É a história da descredibilização da mulher-vítima. É a história que dá sempre mais valor às estórias do homem. É a história da fragilidade da mulher face ao sistema judicial. É a história do falhanço do poder judicial. É a história do nosso falhanço, como sociedade.

Em memória de todas as Catarinas.